O presidente da Câmara de Apucarana, Mauro Bertoli (DEM), convocou ontem todos os vereadores para uma reunião a portas fechadas na próxima sexta-feira, a partir das 15 horas. Ele pretende discutir internamente, de maneira detalhada, o projeto de lei de autoria do vereador José Airton Deco de Araújo (PR), que proíbe a “ideologia de gênero” em Apucarana nas escolas e em outros locais públicos.
A proposta, que apenas foi lida, foi alvo de manifestações populares tanto a favor como também contra na sessão ordinária de anteontem. Houve inclusive um princípio de tumulto que acabou sendo controlado pela presidência, com a presença da Guarda Municipal.
Antes da reunião de sexta-feira, Bertoli espera ter a análise final sobre o projeto que será feita na quinta-feira pelas comissões de Justiça, Legislação e Redação, de Finanças, Economia e Orçamento e de Educação, Cultura, Esportes e Assistência Social. Para entrar na pauta de votação do plenário na sessão ordinária da próxima segunda-feira, o projeto precisa ter pareceres favoráveis das comissões.
“O que pretendemos é analisar bem o projeto de lei e ver o que pode ser melhorado. Temos percebido que cada vereador tem uma opinião diferente sobre o assunto, então vamos discutir melhor antes de levar a proposta a plenário”, diz Bertoli.
Dependendo dos pareceres das comissões e desta reunião, pode ser que o projeto da “ideologia de gênero” nem entre na pauta de votação na segunda-feira. Mas se entrar, Bertoli diz que está pronto para agir com pulso firme para evitar qualquer tumulto durante a sessão. “Vamos agir no sentido de que os vereadores tenham a tranquilidade necessária para manifestar seu voto. Por parte desta presidência, vamos manter a lei e a ordem dentro do Legislativo Municipal”, avisa.
Bertoli observa que “a Câmara de Vereadores é uma casa democrática, onde a população pode se manifestar trazendo ideias e opiniões, mas desde que se respeite o Poder Legislativo”.
Apesar das pressões de segmentos contrários, o vereador Deco garantiu ontem que vai manter em trâmite na Câmara seu projeto de lei que proíbe a discussão da “ideologia de gênero” nas escolas e em outros locais públicos.
Segundo ele, é um direito seu como representante da população apresentar a proposta que, conforme assinala, vem em defesa das famílias, assim como também é um direito de pessoas da comunidade se manifestarem ao contrário. No entanto, conforme assinala, a Câmara é soberana para tratar do assunto.
Representantes de segmentos organizados consideram o projeto inconstitucional e pretendem juntar documentos comprovando isto a serem entregues às comissões da câmara. Este trabalho está sendo coordenado pela estudante de engenharia Renata Borges Branco, integrante da ONG Marcela Prado.
A chamada “ideologia de gênero” vem sendo alvo de críticas, principalmente de partidos de direita e setores mais conservadores da sociedade, por supostamente interferir na orientação sexual de crianças.