O governador Beto Richa lançou ontem, em Curitiba, o projeto Criança e Adolescentes Protegidos do Paraná, uma parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Paraná, que garante a emissão da Carteira de Identidade a estudantes matriculados nas escolas públicas estaduais e municipais do Paraná. Pioneiro no País, o projeto, coordenado pela Secretaria de Estado da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, deve alcançar mais de 1,5 milhão de crianças e adolescentes.
Também serão incluídos adolescentes internados em Unidades Socioeducativas e os recém-nascidos nas maternidades de quatro hospitais universitários do Estado. O principal objetivo é coletar as impressões digitais de forma biométrica, o que fortalece a rede de segurança pública contra desaparecimentos de crianças e adolescentes, pois permite a utilização da tecnologia para identificação do desaparecido e agilidade nas investigações. Além disso, espera-se que, gradativamente, a biometria possa ser utilizada como um eficaz instrumento de controle da evasão escolar.
“O cadastro biométrico ajudará a diminuir a vulnerabilidade de crianças e adolescentes em relação à ação de criminosos”, afirmou o governador. O governador lembrou que o Paraná é o estado com o maior número de cadastros biométricos do Brasil, com mais de 7 milhões pessoas registradas. “E agora visamos alcançar cerca de 1,5 milhão de crianças e adolescentes das escolas estaduais e municipais. Nossa proposta é de chegar a, pelo menos, 300 municípios até o ano que vem. Também pretendemos expandir a medida para as maternidades de outros hospitais do Estado”, avaliou.
“O que começou de forma tímida no Tribunal de Justiça, com o apoio do Executivo, vai agora abranger todo o Estado do Paraná, visando principalmente a proteção de crianças e adolescentes em casos de desaparecimento”, explicou a desembargadora do TJ-PR Lídia Maejima, idealizadora do projeto.
INVESTIMENTO
O projeto vai contar com recursos de mais de R$ 2,9 milhões do Fundo da Infância e Adolescência (FIA) para a aquisição de equipamentos. Serão adquiridas 384 estações de trabalhos, sendo 373 destinadas aos municípios que ainda não possuem PATI e 11 para Unidades Socioeducativas com internação provisória. Inicialmente, o projeto será levado aos 26 municípios paranaenses que possuem os Postos de Atendimento Totalmente Informatizados (PATI) do Instituto de Identificação do Paraná, caso de Apucarana. Nesses municípios, o programa inicia ainda neste mês.
O benefício, entretanto, vai alcançar todos os municípios. Parcerias com as prefeituras irão garantir o uso de transporte escolar para levar os estudantes ao Instituto de Identificação toda primeira sexta-feira de cada mês para a confecção do documento.
Atendimento prioritário
O secretário da Justiça, Trabalho e Direitos Humanos, Artagão Junior, explicou que a coleta de impressões digitais de forma biométrica fortalece a cidadania de crianças e adolescentes. “O registro dá condições para o Estado implementar políticas públicas mais eficientes de proteção, prevenção e desenvolvimento”, declarou o secretário.
“Além das crianças e adolescentes que ainda não possem o documento, também as que fizeram a carteira de identidade antiga, com o carimbinho, poderão fazer o novo documento com identificação biométrica”, explicou Artagão.
Nas primeiras sextas-feiras do mês, os estudantes terão prioridade nas sedes do Instituto de Identificação. “Nesses dias, os postos do Instituto de Identificação irão atender apenas os alunos de escolas públicas estaduais e municipais. Assim, nós teremos o maior número de adolescentes e crianças com seus documentos feitos e sua cidadania garantida”, afirmou o diretor do instituto, Marcus Micheletto.
