O sindicato que representa os trabalhadores do comércio de Arapongas afirmou ontem que fechou um acordo com os lojistas para que os estabelecimentos funcionem normalmente no próximo dia 10 de outubro. Na data, comemora-se o aniversário de 71 anos da cidade. O dia trabalhado será compensado em 31 de dezembro. A decisão, tomada pela primeira vez desde 2014, não obteve a chancela da Prefeitura, que manteve o feriado inalterado. Medida polêmica só pode ser tomada por conta da Reforma Trabalhista, em vigor há menos de um ano.
O acordo foi firmado em reunião feita na tarde de ontem, na sede da Associação Comercial e Empresarial de Arapongas (Acia), entre os representantes do Sindicato dos Empregados no Comércio de Londrina (Sindecolon), que também atua em Arapongas, e o Sindicato do Comércio Varejista de Londrina e Região (Sincoval).
Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Arapongas têm 1,9 mil estabelecimentos varejistas, empregando 5,8 mil pessoas. O aniversário de Arapongas é perto de uma das datas de grandes vendas no comércio, o Dia das Crianças, comemorado em 12 de outubro.
De acordo com o vice-presidente do Sindecolon, Manoel Deodoro da Silva, o acerto foi possível graças a uma pesquisa realizada entre os trabalhadores. “Na pesquisa que fizemos, 86% dos trabalhadores foram favoráveis à mudança, o que nos deixou tranquilos para fecharmos o acordo. A medida ainda não foi oficializada, mas já está definida, faltando apenas trâmites burocráticos”, diz.
Segundo ele, o acordo deve beneficiar tanto patrões quanto empregados. “As vendas são mantidas para o comércio e o funcionário vai folgar no dia 31 de dezembro, véspera de Réveillon, uma segunda-feira. Ou seja, ele vai poder ter uma folga prolongada, com o fim-de-semana e posterior feriado de Ano Novo”, ressalta.
Já o prefeito Sérgio Onofre (PSC) deixou claro que o município não aprova a medida. “Por decreto, continua sendo feriado no dia 10 de novembro. Nada mudou. Se os sindicatos entrarem em um acordo, não está na alçada da prefeitura intervir. De nossa parte, estará tudo fechado, a não ser os serviços de emergência essenciais”.
A medida gera polêmica há alguns anos. A última vez que um acordo desta natureza foi firmado no município aconteceu em 2014. Naquele ano, as lojas abriram as portas no dia 10 de outubro e ficaram fechadas no dia 2 de janeiro do ano seguinte. Desde então, decretos municipais evitaram que o cenário se repetisse.
Neste ano, a alteração aconteceu em virtude da Reforma Trabalhista, em vigor desde novembro de 2017. A nova legislação permite que acordos sindicais se sobreponham a leis e decretos. Por conta disso, foi possível que, mesmo com o decreto municipal, a medida fosse adotada.
A reportagem entrou em contato com a Acia e também com o Sincoval, que preferiram não se manifestar até que o acordo estivesse de fato assinado.