A prefeitura de Apucarana decretou nesta sexta-feira (30/09) a gratuidade no transporte coletivo urbano de passageiros ao longo deste domingo (02/10), dia em que acontecem eleições gerais deste domingo. O decreto foi assinado pelo prefeito Junior da Femac, que comentou a medida - que visa garantir o acesso de eleitores às urnas, em entrevista coletiva.
A medida, que segue recomendação do Supremo Tribunal Federal (STF), beneficia diretamente os eleitores com menor poder aquisitivo e garante plena participação popular ao pleito de 2 de outubro. “A suspensão da tarifa para o dia da eleição visa garantir que todo cidadão tenha a oportunidade de exercer com plenitude o direito constitucional ao voto. Em caso de segundo turno, o decreto prevê gratuidade também no dia 30 de outubro”, pontuou o prefeito Júnior da Femac.
Segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), 94.621 eleitores estão aptos a votar neste domingo em Apucarana. Júnior reforçou que o Decreto Municipal nº 753/2022 está ainda em sintonia com recomendação do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. “A orientação dada aos gestores municipais foi de que, sendo possível, conceda-se a gratuidade. Estamos saindo de uma pandemia que além da questão sanitária causou um maior empobrecimento da população. Vivemos um período de grande inflação no que tange os gêneros alimentícios e certamente essa gratuidade irá contribuir para que todos possam se deslocar e participar deste momento fantástico, que faz parte da democracia, sem desembolsar dinheiro, indo às urnas para dar a sua opinião, escolhendo livremente os seus representantes”, destacou o prefeito de Apucarana.
A concessionária do transporte coletivo urbano de passageiros será ressarcida pelo município de acordo com o número de passageiros transportados na data em que a gratuidade vigorar. “Com esse decreto o município contribui para o fortalecimento da democracia, dando todas as condições para que o eleitor se desloque ao local de votação sem depender da ajuda ou transporte de terceiros”, disse Carlos Mendes, diretor-presidente do Instituto de Desenvolvimento, Pesquisa e Planejamento de Apucarana (Idepplan).
O passe livre no transporte coletivo foi adotado por várias capitais, incluindo Curitiba, Rio de Janeiro e Manaus.