A Prefeitura de Apucarana apresentou ontem, em audiência pública na Câmara, o planejamento administrativo e contábil para os próximos quatro anos. O secretário municipal da Fazenda, Marcello Augusto Machado, detalhou a estrutura e os números do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018-2021 e também a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018. Com receitas correntes estimadas de R$ 372.649.734,92 para 2018, a projeção é de que até 2021 o orçamento público contabilize R$ 1.487.806.109,82.
“Estamos traçando estimativas, ressaltando que as despesas também são fixadas no mesmo patamar, pois a administração não pode gastar mais do que prevê arrecadar”, pontuou Machado, que no ato representou o prefeito Beto Preto (PSD).
Ele também apresentou o relatório do segundo quadrimestre de 2017 da prefeitura, com explanação dos resultados contábeis e administrativos do período. Apresentada em um telão, a prestação de contas revelou que a Prefeitura de Apucarana registrou de maio a agosto deste ano receita líquida de
R$ 97.429.748,27 e despesa geral de R$ 85.728.969,99, com superávit de R$ 11.700.778,28. O gasto com pessoal absorveu 42,59% do orçamento e o repasse à Câmara de Vereadores no período foi de R$ 3.314.570,28.
“A transparência na administração é um dos preceitos desta gestão e através desta prestação de contas damos ciência à sociedade da realidade em que se encontram os atos e contas do Município”, disse o secretário.
Com relação ao orçamento de 2018, Machado destacou que a expectativa da Prefeitura de Apucarana é realizar investimento na ordem de R$ 13,6 milhões em obras e mais R$ 4,5 milhões em aquisição de equipamentos. O pagamento de precatórios para o próximo exercício foi fixado em R$ 6 milhões. “Lembrando que o Município de Apucarana deverá quitar os seus débitos de precatórios até 2020, de acordo com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)”, citou o secretário da Fazenda.
METAS DO PPA
Com relação ao planejamento dos próximos quatro anos, o PPA 2018-2021 prevê estratégias de ação para todas as secretarias, autarquias e fundos municipais. Entre as principais metas para o período estão a recuperação de 180 quilômetros de vias pavimentadas comprometidas e pavimentação de pelo menos mais 30 quilômetros; manutenção e troca de 38,4 mil lâmpadas na iluminação pública, aumentar o IDEB de nota 7,0 para 7,4 em 2021; aumentar o público atingido por ações culturais passando de 50 mil em 2018 para 80 mil pessoas em 2021; e de 10 mil em 2018 para 14 mil pessoas envolvidas nas ações esportivas em 2021; saltar das atuais mil para 2,5 mil mulheres capacitadas anualmente em geração de renda e formação cidadã em 2021; manter em 100% a cobertura da população pelas unidades básicas de saúde; reduzir a mortalidade infantil dos atuais 10,2 para 9 a cada mil nascimentos, entre outras projeções de melhoria e aprimoramento para todas as secretarias, autarquias e fundos municipais.