Acabou o período de conscientização das medidas restritivas de combate à pandemia e a fiscalização vai partir para as multas, que podem chegar a R$ 15 mil em Apucarana. Com 526 casos registrados entre domingo e ontem, o prefeito Junior da Femac prometeu intensificar a fiscalização com a entrada em vigor do novo decreto que passa a vigorar amanhã (28). O anúncio ontem durante reunião por videoconferência com entidades ligadas ao setor produtivo e que contou com a presença de representantes dos órgãos de segurança.
A reunião virtual contou com a participação do presidente da Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Apucarana (Acia), da presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Apucarana (Sivana), Aida Assunção, além de empresários representando o CentroNorte Shopping e o setor de restaurantes. Também participaram o tenente-coronel Marcos José Facio, comandante do 10o Batalhão de Polícia Militar (BPM), e Alessandro Carletti, comandante da Guarda Civil Municipal (GCM).
Hoje pela manhã, o prefeito também deve fazer videoconferências para comunicar a ampliação das medidas restritivas a representantes de supermercados, bancos, igrejas e feirantes. “Vou acolher integralmente o decreto do governo do Estado, com um detalhe importante: acabou o tempo de conscientização dos empresários e partir de agora vamos multar quem descumprir as regras”, enfatiza Junior da Femac. Além do horário de funcionamento, o decreto estadual determina a ocupação permitida dos estabelecimentos (ver quadro).
“Nos mercados, shopping e bancos será obrigatório ter um controle do número de pessoas que está dentro do estabelecimento. Poderá ser em papel ou forma eletrônica, mas os fiscais vão passar e exigir a comprovação de quantas pessoas estão naquele momento dentro do estabelecimento”, alerta.
O prefeito destaca que o toque de recolher também será fiscalizado. “Serão dados 30 minutos de tolerância e então a fiscalização passará e vai autuar quem estiver aberto. Haverá a aplicação de multa e, no caso de reincidências, cassação do alvará. Além da multa da fiscalização municipal, vamos encaminhar o processo ao Ministério Público que também pode arbitrar multas que iniciam em R$ 15 mil”, anunciou. Durante o dia, a equipe de fiscalização também estará atuando no comércio, indústrias e construção civil.
O prefeito reforça que nas empresas se um funcionário estiver trabalhando com o coronavírus, havendo conhecimento por parte dos proprietários, o fato passa a ser enquadrado como acidente de trabalho. Junior da Femac afirma que todas essas medidas estão sendo tomadas por conta do “crescimento exponencial” do número de casos e para evitar uma “catástrofe” sanitária em Apucarana, acrescentando que o Município irá implantar um Disque Denúncia para que a população comunique situações em desconformidade ao decreto.