A Prefeitura de Arapongas realiza na próxima semana uma audiência pública visando discutir alterações no Plano Diretor do município. A principal mudança prevista é a regulamentação do recuo em frente a estabelecimentos comerciais, que já é largamente utilizado como estacionamento. A Secretaria de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano, que coordena o projeto, explica que serão feitas apenas pequenas alterações pontuais.
O Plano Diretor é o instrumento básico para orientar a política de desenvolvimento e de ordenamento da expansão urbana do município. Por isso, a participação de profissionais da área, sociedade civil organizada e comunidade geral torna-se essencial.
O secretário de Obras, Pedro de Marco Júnior, ressalta que a audiência pública estudará alterações pontuais no Plano Diretor, a fim de atualizar as regras conforme a necessidade de desenvolvimento do município. “O Plano Diretor prevê as regras para o desenvolvimento e planejamento do município. No entanto, após a colocação dele em prática, vamos observando que algumas coisas precisam ser revisadas. Questões que já são de prática comum na cidade, mas não são ainda regulamentadas”, ressaltou o secretário.
Arquiteto e diretor de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Arapongas, Israel Biason Filho explica que o recuo em frente a imóveis comerciais, muito utilizado na cidade para estacionamento, é um dos principais pontos a serem homologados. “Os estabelecimentos que desejarem ter esse tipo de estacionamento deverão respeitar algumas normas, como ter um recuo de pelo menos cinco metros e apenas 30% da frente do imóvel como limite máximo para a guia rebaixada, local de entrada e saída de veículos”.
Segundo ele, outro ponto importante que deverá ser discutido é a adequação do Jardim Santa Alice. O local, que já possui alta densidade de loteamentos e população, terá a legislação readequada, para que a lei respeite o que já ocorre na prática. Demais mudanças são relacionadas aos códigos de obras e outras questões burocráticas.
“Essas são apenas pequenas mudanças pontuais. Grandes reformas no Plano Diretor são realizadas, por força de lei, de 10 em 10 anos. Ano que vem, o nosso Plano Diretor completa nove anos. Ou seja, já começaremos a trabalhar para realizar essa grande revisão”, ressalta Israel.