A partir do próximo mês, a conta de energia dos consumidores residenciais e da indústria terá leve redução de custos após anúncios de mudanças no sistema de bandeiras tarifárias. O modelo de precificação sobretaxa os gastos do consumidor quando a produção de energia fica mais cara. A primeira alteração foi divulgada em janeiro pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que informou a queda no valor da taxa extraordinária na vigência da bandeira vermelha que passaria de R$ 4,50 para R$ 3 a cada 100 killowatts/hora (kWh) de energia consumidos. No entanto, a forte incidência de chuvas no País favoreceu nova redução. Na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, comunicou que a partir de 1º de março serão desligadas sete usinas térmicas brasileiras. O desligamento deverá levar a bandeira tarifária para o nível amarelo com custo de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos. A bandeira deste mês ainda é a vermelha no patamar 1, com custo de R$ 3.
Mesmo com a redução, o custo de produção de energia continuará impactando, sobretudo, o setor industrial. Novo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) aponta que, em média, na indústria de transformação, a participação do custo da energia elétrica no total de custos e despesas passou de 1,4% para 3,35%, entre junho de 2014 e junho de 2015. Até junho de 2014 eram necessários 1,16% do faturamento para arcar com os custos de energia elétrica, agora serão necessários 2,78%.
O assessor técnico de Infraestrutura e Logística da Fiep, João Arthur Mohr, calcula redução de apenas 3% nos custos com energia, porque a alteração incide apenas sobre a bandeira vermelha e amarela, que são adicionais à tarifa normal. De 2014 até junho de 2015, a Fiep calcula reajuste médio de mais de 140%. “Outras medidas precisam ser tomadas pelo governo para reduzir expressivamente este valor”, assinala.
Mohr avalia que o setor industrial foi prejudicado com aumento da energia, no ano passado. De acordo com ele, os reajustes tarifários, não possibilitaram condições de repasse ao mercado, o que contribuiu significativamente com o aumento da dificuldade das indústrias paranaenses e brasileiras que, segundo ele, buscam alternativas, inclusive a de deslocar suas linhas de produção para países vizinhos, que oferecem energia com valores de menos da metade da energia cobrada no Brasil.
Estudo da Fiep aponta que o custo da energia para a indústria brasileira é 111,2% superior à média de nove países selecionados e 343,3% superior que o valor praticado nos Estados Unidos. Para o assessor técnico, as taxas colocam a indústria em risco, especialmente as eletro-intensivas como a indústria química, metalúrgica, mineral, papel e celulose, entre outras, representativas no PIB da indústria extrativa e de transformação do Estado.
“Não entendemos o motivo de um País com ampla disponibilidade de geração de energia hidroelétrica, uma energia limpa e de baixo custo operacional, ter um dos maiores custos de energia do mundo”, compara.
Para o Fiep, o problema está na carga tributária. “A carga tributária brasileira onera significativamente a energia elétrica. Por exemplo, no Paraná, a alíquota do ICMS incidente na energia elétrica é 29%. Isto quer dizer que a cada R$ 100,00 gastos efetivamente em energia elétrica, outros R$ 40,85 vão para os cofres do Governo Estadual, e ainda devem ser incluídos os tributos federais”, analisa.