Com lotação 402% maior que a capacidade, a carceragem da 22ª Subdivisão Policial (SDP) de Arapongas abriga atualmente 181 presos num espaço projetado para 36. Além da superlotação, o prédio apresenta rachaduras, infiltrações, péssimas condições de higiene e falta de segurança. Esses são apenas alguns problemas identificados durante visita feita ontem pelo Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Para o presidente do Conseg, major Edwayne Aparecido Arduin, a situação da carceragem compromete a segurança pública do município. “Não é só uma questão de superlotação, é também sanitária, de engenharia e de direitos humanos. É uma questão juridicamente inaceitável”, avalia.
O advogado, Luiz Yokomizo, que representa a OAB local no Conseg, reforça que a cadeia na área central da cidade é uma situação de risco para os presos, por causa da insalubridade, e para a vizinhança, uma vez que a estrutura está comprometida. E mais: ele não descarta a possibilidade de uma fuga em massa. “Corre risco de fuga em massa sim, porque a estrutura é muito frágil. Caso isso ocorra, não só os moradores correriam risco, mas até os alunos da escola, que funciona aqui ao lado”, analisa. A duas quadras da carceragem funciona o Colégio Estadual Unidade Polo de Arapongas.
Yokomizo lembra que a cadeia foi construída na década de 1970 e nunca passou por uma reforma completa, apenas por pequenos reparos. “No ano passado, um laudo apontou que o prédio já estava comprometido. Não cumpre mais a finalidade”, afirma.
O engenheiro civil Luiz Antônio Rodrigues, que assinou o laudo, acompanhou a visita e reforçou que a estrutura está deteriorada, tanto a hidráulica quanto a elétrica. “Não corre o risco de desabar, mas consertar não resolve o problema. O piso já cedeu em alguns pontos e a estrutura está comprometida”, ressalta.
DOSSIÊ
Com o material recolhido durante a visita, que foi acompanhada por vários membros do Conseg, Arduin revela que será feito um dossiê. “Após fazer este documento, com informações e fotos, queremos marcar uma reunião com o secretário de Segurança Pública Wagner Mesquita, para mostrar a situação precária da cadeia de Arapongas”, antecipa.
Outra reivindicação do Conseg é a instalação de um Centro de Detenção Provisória (CDP), para resolver o problema da superlotação. O terreno, de 5 mil m², na zona sul, já foi doado para o Estado na gestão anterior. “O projeto feito pela Secretaria de Segurança foi cancelado porque não estava adequado diante das leis de execução penal. Então, está no ponto zero novamente”, diz.
No mês passado, 200 delegados iniciaram um movimento para cobrar a remoção de presos das cadeias anexas às delegacias, após assembleia realizada em Curitiba.
Insalubridade, superlotação
e falta de assistência jurídica
Atualmente, a ala masculina da carceragem de Arapongas, abriga 181 detentos, destes 47 já foram condenados o que revela a falta de assistência jurídica. Outra queixa dos internos é a revisão para o semiaberto. A superlotação também compromete a saúde dos presos. Eles reclamam que é comum doenças de pele e até insetos na cela. No ano passado, a unidade registrou um ataque de percevejos
Porém, o que mais preocupa são os casos de tuberculose. Na última semana a doença foi identificada em quatro detentos, que não foram isolados. Os presos infectados com a bactéria estão em tratamento, mas dentro da unidade, o que preocupada os detentos, apesar da orientação médica afirmar que não corre risco de transmissão.
No corredor da carceragem, local onde a imprensa conversou com os presos, o calor facilmente passava de 40 °C, além da sensação de clima abafado.