Efetivo reduzido somado a sobrecarga de atribuições tem interferido no andamento investigações nas delegacias do Vale do Ivaí. Levantamento da Tribuna em seis sedes de comarca aponta lotação máxima em algumas unidades de 3 escrivães e 6 investigadores apenas, sendo que duas delegacias (Grandes Rios e Marilândia do Sul) estão sem delegados. Apesar do baixo número de servidores em relação a área de abrangência, a Polícia Civil aponta o desvio de função para custódia de presos, como o principal problema que atrapalha o desenrolar dos inquéritos.
A delegacia de Jandaia do Sul, por exemplo, funciona com 1 delegado, 3 escrivães e 3 investigadores responsáveis pela solução dos crimes e também pela tutela de cerca de 70 detentos, em espaço construído para 18. A delegacia também atende ocorrências geradas em Bom Sucesso, Kaloré e Marumbi.
“Ideal seria tirar os presos da delegacia, assim o investigador poderia fazer o trabalho dele. Falando da situação de Jandaia, se não tivéssemos presos os policiais só ficariam empenhados na solução de crime”, assinala a delegada Waleska Souza Martins, que ainda responde interinamente pela comarca de São Pedro do Ivaí, durante as férias do delegado titular.
Recentemente, a delegada abriu as portas do setor carcerário à imprensa e revelou as condições de insalubridade e estrutura precária em que os detentos são submetidos.
Na delegacia de Ivaiporã, a situação é a mesma. Na delegacia responde por mais quatro municípios, com total de 60 mil habitantes, a lotação é de 1 delegado, 2 escrivães e 6 investigadores. A cadeia, que tem capacidade para guardar 40 presos, está entre as mais cheias, com 140 detentos, 250% acima do ideal.
O delegado Gustavo Dante diz que a Polícia Civil dedica mais de 70% do tempo a assistência de presos e considera o desvio de função como uma atividade ilegal. “A Polícia Civil é judiciária e investigativa. Mas ficamos atrelados aos presos e infelizmente fica difícil prestar um melhor serviço à população. Quando prendemos os bandidos temos que providenciar comida, médico, visitas, tudo e os funcionários ficam a mercê dos presos e isso atrapalha”, frisa.
De acordo com Dante, em 2015 foram instaurados cerca de 600 inquéritos na comarca. Devido a sobrecarga, crimes mais graves e de maior repercussão têm prioridade. “Isso só com dois 2 incríveis fica complicado, mas nenhum caso fica parado. A gente se debruça e na medida do possível tenta prestar bom serviço à sociedade. A gente arregaça a manga e trabalha", assinala.
Duas comarcas não
tem delegado titular
Além de não dispor de delegado, a comarca de Grandes Rios tem o menor efetivo do Vale do Ivaí, com 1 escrivão e dois investigadores. A comarca está sob responsabilidade do delegado Antônio Silvio Cardoso, de Faxinal.
"O principal problema é que o policial, em vez de exercer a função típica, fica voltado a custodia de preso. Em Faxinal são 43 presos e isso dificulta o andamento dos inquéritos e desenvolvimento das investigações", reitera.
A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou que, com a nomeação dos novos delegados, todas as sedes de comarcas serão preenchidas, bem como algumas sedes de SDP serão reforçadas. A assessoria não informou se há previsão de novo concurso para escrivães e investigadores.
“Com contratação de novos 64 delegados provavelmente, após o período de estágio em Curitiba, serão encaminhados para o interior, e serão nomeados delegado para Marilândia e para Grandes Rios”, informa o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial de Apucarana, José Aparecido Jacovós, que também responde por Marilândia do Sul.
Sesp destaca avanços no setor e obras
A Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária do Paraná, e a direção da Polícia Civil e do Departamento de Execução Penal (Depen), comunicaram, em nota, que estão cientes do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado e destacam avanços na corporação.
"Importante salientar que já houve avanços: no início de 2011 a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos e hoje o número é aproximadamente a 9 mil presos”, diz a secretaria.
Segundo a Sesp, parte destes resultados se deve às audiências de custódia que estão sendo feitas em grandes centros urbanos do Paraná, garantindo que em até 24 horas a pessoa presa em flagrante seja apresentada e inquirida pelo juiz competente.
Além disso, a secretaria destaca a adoção das tornozeleiras eletrônicas para aqueles presos que cometeram crimes de menor potencial ofensivo. O número de presos monitorados subiu de 500 no início de 2015 para mais de 2.500 este ano – uma eficiente política de desencarceramento.
A Sesp aguarda para as próximas semanas o início das obras de ampliação e construção que resultarão na abertura de mais de 7 mil vagas no sistema penitenciário, esvaziando assim as delegacias de polícia do Paraná.