Em Apucarana e Arapongas, existem atualmente 56 pessoas ou casais habilitados para adotar uma criança. Para tentar diminuir este número e reduzir o tempo de espera, que em alguns casos pode ultrapassar os cinco anos, a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) (ver box). A ideia é facilitar a união entre famílias e crianças. No Paraná, um aplicativo para celular com o mesmo intuito foi apresentado recentemente. Há ainda um programa nacional de incentivo à entrega legal de crianças para adoção.
Na comarca de Apucarana, que abrange ainda Cambira e Novo Itacolomi, a fila para adoção é composta por 21 pessoas ou casais. Outros seis habilitados já estão em processo de adoção, com a guarda provisória de nove crianças e um nível de convivência com elas, como visitas ao abrigo e outras atividades que ajudam a criar laços entre a família e as crianças.
Hoje, há apenas um adolescente aguardando adoção na cidade. Nos últimos três anos, foram formalizados 14 processos de adoção, que deram a 20 crianças um novo lar. Os números são diferentes porque alguns processos envolvem mais de uma criança, como no caso da adoção de irmãos.
CRITÉRIOS
De acordo com Juliana Gomes Telles, psicóloga do Serviço de Auxílio à Infância (SAI) da comarca de Apucarana, a entrada na fila de adoção é bastante criteriosa. “É preciso entregar uma lista de documentos, os quais se destacam a certidão de antecedentes criminais e laudo de sanidade mental. O pedido passa ainda pela aprovação do promotor e do juiz da Infância e Juventude, além de entrevistas com a equipe da SAI. A última etapa é um curso para estes pretendentes à adoção, onde são explicados os aspectos jurídicos do processo”, afirma ela.
A psicóloga diz que o tempo de espera para adoção, na maior parte dos casos, varia entre um e cinco anos. “Depende do perfil da criança que o pretendente escolhe. A maior parte prefere crianças ainda na primeira infância. Estas pessoas podem ter que esperar mais. Há muitos casos de crianças com um pouco mais de idade, que têm irmãos. Pretendentes que também optam por este perfil tem mais chances de esperar menos”.
Ainda segundo ela, tem crescido o número de mães que optam por entregar seus bebês para adoção, o que é incentivado pelo projeto ‘Entrega Legal’. “Este ainda é um grande tabu, mas está mudando. Infelizmente, estas mulheres ainda são mal vistas. Mas, na verdade, a entrega legal é uma atitude responsável, é uma mãe que engravidou, mas que tem consciência de que não pode dar o suporte necessário naquele momento”, ressalta.
Aplicativo ajuda a reduzir tempo de espera em processos
Na comarca de Arapongas, que abrange ainda Sabáudia, a fila para adoção tem 35 pessoas ou casais habilitados. Não há, atualmente, crianças à espera de um novo lar. Nos últimos três anos, nove crianças foram adotadas, através de seis processos.
A psicóloga do SAI de Arapongas, Fernanda Figueira, lembra que, recentemente, um aplicativo foi lançado no Paraná para facilitar a adoção. “A ideia é proporcionar mais chances de adoção, principalmente daquelas crianças com maiores dificuldades de colocação, como as que tem mais de sete anos de idade, as que têm irmãos ou algum problema de saúde. É importante este estímulo para dar uma nova família a estas crianças e adolescentes”, destaca.
Com o aplicativo A.DOT, os habilitados à adoção podem visualizar, por meio de vídeos e fotos, crianças e adolescentes em condições jurídicas de adoção que ainda não encontraram pretendentes nas Comarcas e Estados de origem ou no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O aplicativo foi lançado em maio deste ano e é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná (CGJ) e do Conselho de Supervisão das Varas de Infância e Juventude do Paraná (CONSIJ), em parceria com o Grupo de Apoio à Adoção Consciente (GAACO) e com a Agência Bla&Blu, além de apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) e do Ministério Público do Estado do Paraná (MPPR)
Os vídeos, fotos e informações somente são inseridos na plataforma do aplicativo com autorização do juiz da Vara da Infância e da Juventude responsável pela criança ou adolescente.
Sistema promete mais eficiência
Neste ano, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), coordenado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), completa uma década de existência. Nesta semana, uma nova versão da plataforma entrou em funcionamento para facilitar as adoções de 9 mil crianças que aguardam por uma família em instituições de acolhimento de todo o País.
A nova versão, que tem como modelo o sistema criado pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), já está presente em 79 comarcas e será implantada gradativamente – a expectativa é que, até o fim do primeiro semestre de 2019, todas as varas já tenham pleno funcionamento do cadastro.
Para o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, com o novo cadastro, será possível extrair números confiáveis exatos da verdadeira situação da criança no Brasil, para colaborar com a formulação de políticas públicas e subsidiar o Congresso Nacional.
Entre as novidades estão a emissão de alertas em caso de demora no cumprimento de prazos processuais que envolvem essas crianças e a busca automatizada de dados aproximados do perfil escolhido pelos pretendentes, ampliando assim as possibilidades de adoção. Em breve, o sistema receberá ainda informações dos pretendentes, além de fotos e vídeos das crianças para acesso das famílias habilitadas.