Lideranças indígenas da região, representantes do Ministério Público Federal, da Câmara Municipal, da Prefeitura e da Cáritas Diocesana, discutiram ontem, no salão nobre da prefeitura, formas de agilizar a construção da Casa de Passagem em Apucarana. Segundo a prefeitura, o encontro havia sido marcado antes da sentença da 1ª Vara Federal de Apucarana, no último dia 4 de maio, determinar a construção da unidade.
A construção da Casa de Passagem para abrigar os indígenas temporariamente se arrasta há anos e foi acordada em termo de ajuste de conduta. O município já doou o terreno e efetuou o serviço de terraplanagem na área, localizada nas proximidades do Centro Social Urbano. A obra deve ser custeada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
Ontem foi formada uma Comissão Permanente com representantes dos órgãos e entidades envolvidas e dos indígenas que vai se reunir a cada 60 dias para discutir o andamento do processo da obra. O procurador da república, em Apucarana, Rafael Otávio Bueno Santos, anunciou que pretende fazer uma visita ao local onde os indígenas estão se instalando no momento, em barracas, no Parque Japira. Seu objetivo é solicitar à prefeitura medidas que dê condições mínimas para a permanência temporária dessas pessoas naquele espaço.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Suely Kaminski, adiantou que a prefeitura está à disposição para atender as solicitações da justiça, a exemplo do que já fez com a doação do terreno e serviço de terraplenagem. O cacique da aldeia Água Branca, da reserva de Tamarana, Moisés Lourenço, acredita que a mobilização possa contribuir com a causa indígena.
“Todo mundo tem que fazer sua parte para nos ajudar. As famílias de nossa aldeia vêm vender artesanato na cidade e não tem outro jeito a não ser de ficar em barracas. É sofrida essa situação ainda mais quando tem criança junto”, lamentou.
SENTENÇA
A construção da casa de passagem vem sendo discutida desde 2007, quando o Ministério Público Federal questionou o intenso fluxo de indígenas na cidade e uma indígena morreu atingida por um trem na antiga estação do Jardim América, local – já demolido - onde os indígenas se abrigavam.
De lá para cá, um termo de ajuste de conduta foi firmado e não cumprido por conta da falta de repasses financeiros da Funai e uma ação foi impetrada para cumprimento do acordo, cuja sentença saiu no último dia 4. Na decisão, a justiça determina que município e Funai construam a sede.