O município de Apucarana está dando mais um passo para ampliar a participação de empresas locais nos processos licitatórios de compras públicas. Em reunião realizada ontem, foi discutida a criação de um comitê interno, com a participação de representantes da administração direta e também de autarquias municipais.
De acordo com o secretário municipal de Indústria e Comércio, Moacir Salve, a meta é implantar o comitê ainda neste ano. “A partir desta reunião, vamos identificar funcionários nos diversos setores envolvidos com as compras públicas, convidando-os para compor o comitê”, afirma.
Além do prédio central, há departamentos de compras constituídos na Autarquia Municipal de Educação (AME), Autarquia Municipal de Saúde (AMS) e Autarquia Municipal de Serviços Funerários (Aserfa). “Já temos constituído o Comitê da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e foi criado o Escritório de Negócios que funciona na Acia. Agora, o comitê dentro da Prefeitura será mais uma ferramenta disponível aos pequenos empresários que queiram fornecer produtos e serviços para o Município”, frisa Salve.
O município referência neste processo é Três Rios, no Rio de Janeiro, que atualmente registra 92% das compras junto a fornecedores locais.
Em Apucarana, os números são acanhados. De acordo com o levantamento, no primeiro semestre de 2015 a Prefeitura comprou um pouco mais de R$ 19 milhões, dos quais apenas R$ 5 milhões, o que equivale a 26%, foram fornecidos por empresas locais, enquanto o restante dos certames foi vencido por empresas de fora.
O secretário municipal de Fazenda, Marcello Machado, afirma que a Prefeitura vem desenvolvendo várias ações para atrair os fornecedores locais, mas ainda enfrenta muitas resistências. “São vários os casos de processos licitatórios em que solicitamos cotação junto a empresas de Apucarana e, infelizmente, não obtemos retorno. Não vejo dificuldade alguma de implantar um Selo Prioritário de Pagamento, pois isso já acontece na prática não só com os pequenos e micros, mas com todos os fornecedores da Prefeitura que recebem em dia”, ressalta Machado, citando como exemplo uma licitação para aquisição de ovos de páscoa, no valor de R$ 320 mil, cujo fornecedor foi pago no prazo de sete dias.