Uma comitiva formada por quatro defensores públicos e dois promotores vistoriou ontem as celas da Cadeia Pública de Arapongas e conversou com os presos. A vistoria, que contou com um representante do Núcleo de Direitos Humanos (NUDDH), da Defensoria Pública, durou cerca de três horas foi feita após denúncias da Pastoral Carcerária e do Conselho da Comunidade de Arapongas. Ao término da visita, o defensor público Bruno de Almeida Passadore, que integra o NUDDH, de Curitiba, foi categórico ao afirmar que vai pedir hoje a interdição do prédio.
O pedido de interdição, segundo Passadore, será encaminhado após a conclusão do relatório da visita e será ajuizado na Comarca de Arapongas. “Vamos finalizar hoje o relatório relatando a situação vivida pelos presos. Além de descrever a situação, vamos anexar fotos feitas do interior da unidade. Esperamos que dentro de um mês seja feita a interdição da cadeia”, acredita.
O defensor público explica que o objetivo é que os presos sejam transferidos. “O prédio que abriga a cadeia está com a estrutura comprometida. Tem várias rachaduras pelas paredes”, relata. No ano passado o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) fez uma vistoria técnica que constatou que a estrutura da unidade estava praticamente condenada, não sendo viável uma reforma no local. O laudo da vistoria foi entregue à Secretaria de Segurança Pública do Paraná, com o intuito de reiterar a necessidade de construção do Centro de Detenção Provisório, que é solicitado há anos.
Além da interdição, a Defensoria Pública disse que vai entrar com uma ação para que nenhum novo preso seja enviado ao local, que está superlotado. A cadeia da década de 1960 foi projetada para 52 presos e abrigava ontem 180. Esta não é a primeira vez que é cogitada a interdição da cadeia. Em outras situações, diferentes entidades já solicitaram o fechamento do lugar, que é alvo frequente de tentativas de fugas.
LEI DE EXECUÇÃO PENAL
Além da superlotação, Passadore observa que o tratamento recebido pelos detentos é incompatível com a Lei de Execução Penal, uma vez que há presos condenados cumprindo pena no local. “Também não há separação de presos de acordo com os delitos. Identificamos também ausência de assistência jurídica, educação e trabalho. Não existe ações de ressocialização. É apenas uma prisão”, avalia.
Além disso, o defensor cita que foi observa falta de água quente e presença de insetos, como baratas, além de goteiras nas celas. No ano passado, pelo menos um caso de tuberculose foi detectado entre os internos. “Essa cadeia como está só serve para incrementar a criminalidade”, assinala.
Superlotação é comum na região
O problema da superlotação não afeta somente a carceragem de Arapongas, mas todas as cadeias da região. No mês passado, a Tribuna fez um levantamento e constatou que em todas as unidades estavam superlotadas. Em Apucarana, o minipresídio operava 143% acima da capacidade prevista. Jandaia do Sul ultrapassava 300%. A situação também se repetia em Faxinal e Ivaiporã.
Para o presidente do Conselho da Comunidade de Arapongas, Manoel Martins de Oliveira, que acompanhou a vistoria, os presos estão completamente abandonados. “As autoridades deveriam olhar mais para os presos, proporcionar ações de ressocialização. Os detentos têm que cumprir sua pena, mas com dignidade. Eles também são capazes de ressocializar, se tiver oportunidade”, diz.
Ele cita como exemplo um projeto executado em parceria com o Sesi. “Um dos detentos que participou do programa hoje é chefe de um restaurante em Curitiba. Dos dez que participaram do projeto, cinco estão trabalhando. Não tenho dúvida que são capazes de mudar de vida”, afirma.