O quarto maior município em extensão do Paraná, Ortigueira, conta com apenas dois policiais militares para inibir o crime. A situação se repete na Polícia Civil, que conta com apenas um investigador por turno e um escrivão de carreira, além do delegado. A equipe, formada por três profissionais por escala de serviço, é a responsável por atender a população, registrar boletins de ocorrências e cuidar dos presos na carceragem anexa à delegacia. Atualmente, na delegacia são mais de 500 inquéritos praticamente parados.
Com cerca de 23 mil habitantes, 59% vivendo na área rural, o município é alvo fácil de criminosos, em especial, de quadrilhas especializadas em roubos a bancos e assaltos à praça de pedágio. Somente no ano passado, Ortigueira registrou seis ataques a agências bancárias.
No episódio mais ousado, os bandidos usaram uma retroescavadeira. Neste ano, mesmo a Operação Cangaço, que colocou na cadeia 36 suspeitos de participar de quadrilhas do gênero, não impediu que criminosos voltassem a agir na cidade no final de abril. Assaltantes invadiram a agência do Banco Bradesco e fizeram reféns. Ninguém foi preso na ocasião.
O delegado Rafael Pinto de Souza revela que conta apenas com um escrivão de carreira e um investigador por turno de trabalho. “O meu maior problema é que eu tenho a cadeia dentro da delegacia. Então, eu tenho que pegar esse único investigador para levar preso ao médico, ao dentista, para buscar remédios e servir as refeições. Enquanto isso, os criminosos deitam e rolam na cidade”, avalia.
Na observação de Souza, a situação é ilegal e prejudica o trabalho da polícia. “A polícia não existe. É uma situação ilegal e, inclusive, uma violação à Convenção Interamericana dos Direitos Humanos, que diz que preso não deve cumprir pena em delegacia de polícia”, diz. Atualmente, na unidade são 58 presos.
ARMAMENTO PRÓPRIO
Apesar de superlotada, o delegado não sabe precisar para quantos presos o espaço foi projetado. Aliás, segundo ele, a cadeia foi construída sem qualquer projeto. “É um puxadão”, define. Além disso, outro problema revelado por Souza é a falta de armamento e equipamentos de proteção. “Os coletes estão vencidos. Já encaminhei os coletes para a Subdivisão Policial e estamos no aguardo. A arma, que está na minha cintura, é minha”, afirma.
O delegado comenta que a compra do armamento pessoal foi necessária diante da precariedade das armas fornecidas pelo Estado. “O Estado forneceu armamento de 1972, que dava até medo de atirar”, sublinha.
Ele comenta ainda que a delegacia não dispõe de armamento de cano longo. “As únicas duas armas do tipo têm mais de 25 anos. Fornecimento de munição também é escasso. A gente é obrigado a comprar o armamento. Tem investigador que comprou também”, afirma. Nas duas armas que usa, uma pistola e uma escopeta, calibre doze, o delegado investiu cerca de R$ 6 mil.
Na avaliação do delgado, ao desviar a função da Polícia Civil, que é investigar crime, elucidar autoria e materialidade, a sensação de impunidade aumenta. “O nosso escrivão trabalha no atendimento ao público, faz boletim e ocorrência, oitivas, cuida da guarda de bens apreendidos e da gestão de fundo rotativo”, exemplifica.
Sesp está ciente do problema
A Secretaria de Segurança Pública, através da Polícia Civil do Paraná, sobre a questão da defasagem do quadro de pessoal na Delegacia de Ortigueira, afirma que sempre que necessário a Delegacia de Ortigueira conta com o apoio da sede da 19ª Subdivisão Policial (SDP) de Telêmaco Borba, para diligências especiais, investigações e operações. Ainda sobre o quadro de pessoal, a unidade policial conta com um delegado, um escrivão e quatro investigadores.
Já sobre a carceragem, a Sesp, assim como a direção da Polícia Civil e do Departamento de Execução Penal (Depen), está ciente do problema de superlotação nas carceragens das delegacias do Estado. Porém, observa que é importante salientar que já houve avanços. No início de 2011, a Polícia Civil gerenciava em torno 14 mil presos e hoje o número é de aproximadamente 9, 5 mil presos.
A Secretaria disse ainda que estuda a possibilidade de ampliar a atuação dos agentes de cadeia para mais carceragens de delegacia, com a realização de um novo Processo Seletivo Simplificado (PSS), que será feito até meados deste ano. Com esses profissionais, vai aumentar de cerca de 800 para 1,2 mil agentes, em todo o Estado.