Prefeituras paranaenses começaram a receber neste mês os recursos das chamadas “emendas PIX”. Na região, são mais de R$ 14 milhões repassados para 21 municípios por meio desse tipo de emenda parlamentar. O repasse é chamado de “PIX” porque cai direto na conta das administrações municipais após indicação de deputados ou senadores, sem burocracia e também sem destinação obrigatória.
No Vale do Ivaí, apenas seis municípios não foram contemplados: Cambira, Cruzmaltina, Lunardelli, Kaloré, Marilândia do Sul e Marumbi, segundo levantamento feito pela RPC com base nas informações do Portal da Transparência.
Arapongas é a cidade da região com mais recursos conquistados por meio dessas emendas: R$ 2,8 milhões. Outras cidades com valores em destaque são Ariranha do Ivaí (R$ 1,35 milhão), Califórnia (R$ 1,07 milhão) e Lidianópolis (R$ 1 milhão). Veja a lista no final da matéria.
A agilidade nas transferências agrada as prefeituras. Isso porque, nesse modelo, a transferência é instantânea, sem necessidade de projetos e análise ou vinculação prévia. Por outro lado, as “emendas PIX’ vêm sendo criticadas por instituições ligadas à transparência pública, que veem com preocupação uma suposta dificuldade de fiscalização da execução dos projetos que, em tese, seriam sustentados pelos montantes repassados.
Os prefeitos rebatem as críticas a esse formato. Sergio Onofre da Silva (PSC), de Arapongas, aprova o modelo. “Há uma falta de conhecimento das pessoas que dizem que essas emendas não têm fiscalização. Ora, o repasse (das verbas) é publicado, a licitação é feita e publicada... Não existe isso de ‘não tem como fiscalizar’”, assinala o prefeito.
Ele afirma que esse tipo de repasse é melhor do que aqueles com destinação “carimbada”. “Os prefeitos podem direcionar para os projetos de maior necessidade”, diz. Em Arapongas, Onofre pretende utilizar as verbas em obras de recape, infraestrutura e também no monitoramento da cidade por meio de câmeras. Parte dos recursos será investida no projeto “Muralha”, que permite a identificação de veículos e promete ajudar os órgãos de segurança pública no combate à criminalidade.
O prefeito de Ariranha do Ivaí, Thiago Epifânio da Silva (PSC), também vê vantagens nesse tipo de repasse “instantâneo” nos caixas dos municípios. “Essas emendas são muito boas para as prefeituras. São mais ágeis, sem burocracia, e caem rapidamente na conta”, afirma. Ele pretende utilizar o repasse na construção de casas populares e também na construção de um novo portal de acesso ao município.