Investigação do Ministério Público Federal (MPF) identificou 1,4 mil beneficiários do Programa Bolsa Família em situação suspeita em 26 municípios da região. O número corresponde a 4,40% do total de benefícios. A soma dos valores suspeitos é de R$ 4 milhões, que foram pagos a empresários, servidores públicos e falecidos. O índice de benefícios suspeitos na região segue o percentual do Estado, 4,08%.
Na semana passada, um levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) constatou em 30 municípios da região que 9% dos benefícios estavam irregulares. A investigação do MPF acontece à parte do MDS, apesar de usar algumas bases de dados em conjunto como do Instituo Nacional do Nacional do Seguro Social (INSS), Receita Federal e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre outros.
Somente em Apucarana, que aparece com 5% de benefícios suspeitos, o programa pagou cerca de R$1 milhão a perfis investigados. Segundo o levantamento do MPF, em Apucarana, são 386 beneficiários investigados, destes 268 são empresários, que receberam R$ 789 mil; 6 falecidos, que receberam R$15 mil; 108 servidores públicos com até 4 pessoas no núcleo familiar, que receberam R$240 mil; e 4 doaram valores a campanha eleitoral acima do valor recebido do benefício, que receberam R$2 mil.
Em Arapongas, que tem 6.86% dos benefícios investigados, o MPF identificou 293 cadastros suspeitos. Destes, 171 são empresários, que receberam R$ 512 mil; 3 falecidos, que receberam R$ 5mil; e 119 são servidores públicos com até quatro pessoas no núcleo familiar, que receberam R$288 mil. Já Marumbi, que aparece na lista dos municípios paranaenses com maiores percentuais de recursos pagos a perfis suspeitos, 9,86%. Dos beneficiários, 12 são empresários, que receberam R$33 mil; e 23 servidores públicos com até quatro pessoas no núcleo familiar, que receberam R$ 68 mil. O município é o terceiro do Paraná no ranking dos benefícios suspeitos. O período investigado vai de 2013 a maio deste ano.
IRREGULARIDADES
O procurador Raphael Otávio Santos, do MPF, de Apucarana, explica que os benefícios apontam indícios de irregularidades. “Somente após os municípios investigarem os cadastros suspeitos, o MPF terá um parâmetro sobre o desvio de finalidade do programa”, diz. O prazo dado aos municípios venceu em outubro, porém oito municípios ainda não enviaram uma resposta ao MPF.
“Vamos pedir esclarecimentos a esses municípios, que podem ter seus gestores responsabilizados”, sublinha. Dos municípios da região, apenas Apucarana pediu um prazo maior para conseguir fazer a verificação. O último prazo vence em dezembro.
O procurador avalia que o índice de 4% é alto. “Porém, o que mais chama a atenção do MPF é o número de servidores públicos municipais recebendo indevidamente o benefício, o que deveria ser exceção considerando que é o próprio município, através de seus servidores, que cadastram as famílias”, diz.
Neste caso, segundo ele, não pode ser afastado o envolvimento dos servidores responsáveis pelo cadastramento, pois em municípios pequenos dificilmente os servidores cadastradores não saberiam que os beneficiários também são servidores.
Além disso, o procurador acrescenta que, neste primeiro momento, serão verificadas as irregularidades. “Depois, caso haja indício de crime, vamos apurar se há uma prática de estelionato contra o Estado”, frisa.
Sobre o perfil dos beneficiários investigados, ele observa que no caso de alguns empresários pode ter ocorrido apenas o não fechamento formal da empresa. E no caso de doares de campanha, o beneficiário ter tido o nome usado por terceiros. “Por isso, é importante a investigação por parte dos municípios”, reforça.