O Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de medicamentos. Segundo o Ministério da Saúde, a medida foi tomada para controlar melhor a venda dos remédios e evitar fraudes no sistema. De acordo com proprietários de farmácias de Apucarana, nova norma ainda não foi repassada aos estabelecimentos, mas não deve modificar venda dos produtos.
De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o medicamento para colesterol alto, por exemplo, só poderá ser vendido pelo programa para quem tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson, o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos. Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Aos pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que, se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde (SUS), no telefone 136.
“Ainda não sabemos como irá acontecer esse controle por parte das farmácias. Não fomos oficialmente informados dessa nova diretriz. Por isso, a implantação desse novo sistema de venda ainda é uma incógnita para nós”, afirma Magda Cristina Vilela, farmacêutica de um estabelecimento privado que possui credenciamento no programa em Apucarana.
Consultada, uma farmácia do governo também informou que a medida não chegou aos estabelecimentos públicos.
PROGRAMA
O Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas geriátricas e remédio para rinite.
A iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a medicamentos no país, está presente em 80% dos municípios brasileiros e conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país. Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.
Irregularidades detectadas
As novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
De acordo com Rodrigo Teixeira, farmacêutico e proprietário de uma farmácia credenciada em Apucarana, nada irá mudar. “A faixa etária estipulada pelo Ministério da Saúde fica dentro do que trabalhamos no dia-a-dia. Em casos excepcionais, é só fazer o pedido junto ao Ministério. Além do mais, combater fraudes é importante, já que é o dinheiro público que está em jogo, dinheiro que é de todos nós”, afirma. Segundo ele, cerca de 10% das vendas da farmácia são feitas através do programa.