O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou ontem pela manhã que, após o Congresso Nacional aprovar o Orçamento de 2021, o governo deve “disparar imediatamente” a antecipação de benefícios de aposentados e pensionistas.
Mais tarde, após as declarações do ministro, a Comissão Mista de Orçamento (CMO), composta por deputados e senadores, de fato aprovou o projeto de lei do Orçamento da União para 2021, com as receitas e as despesas previstas para este ano. Na sequência, os deputados também aprovaram o texto base que seguiria depois para votação no Senado.
Guedes falou à comissão temporária do Senado que acompanha as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19. A antecipação de benefícios, segundo o ministro, faz parte de um conjunto de medidas para auxiliar a população em situação de vulnerabilidade. O país vive atualmente o momento mais grave da pandemia, com disparada no número de novos casos e de mortes.
“Aprovado o Orçamento, podemos disparar imediatamente a antecipação dos benefícios de aposentados e pensionistas. Mais R$ 50 bilhões vêm de dezembro para agora. Vamos proteger os mais vulneráveis e os idosos nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou Guedes.
O ministro disse que a medida não causará impacto fiscal, porque se trata de antecipação de pagamentos já previstos.
Ele citou também o adiamento na cobrança de impostos, para auxiliar pequenos empresários durante o momento mais grave da pandemia.
“Da mesma forma, ontem [quarta] anunciamos o diferimento dos impostos do Simples, são milhões e milhões de empresas e trabalhadores que foram atingidos brutalmente com o recrudescimento da pandemia e com o reinício do lockdown”, explicou.
No início do mês, Guedes já tinha dito que o governo avaliava antecipar o 13º de benefícios que aposentados e pensionistas recebem do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).