O Paraná deve receber um programa de investimentos que soma R$ 40 bilhões no período de cinco anos. Com isso, o Governo do Estado projeta um crescimento anual da economia na faixa de 4% e a geração de 500 mil novos postos de trabalho até 2023.
Os instrumentos para realizar esses objetivos fazem parte do projeto de Lei de Eficiência na Gestão do Estado (LEGE), que foi apresentado ontem pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior para a bancada federal do Paraná, no Palácio Iguaçu.
O anteprojeto, que estabelece as diretrizes e as ferramentas de gestão para um planejamento de longo prazo do Estado, também foi apresentado aos deputados estaduais e o texto final será protocolado na Assembleia Legislativa na próxima semana.
Na sequência, o Governo do Estado enviará o plano de longo prazo, com as metas para o desenvolvimento econômico e social do Paraná pelos próximos 20 anos. “Aqui no Paraná a eficiência será lei”, afirmou o governador.
Os R$ 40 bilhões previstos estão apoiados em recursos públicos e privados. Do total, R$ 26 bilhões virão do tesouro estadual. O restante deverá ser aplicado por meio de parcerias público-privadas (PPPs). Ratinho Junior destacou a importância da parceria dos deputados federais e senadores paranaenses.
“Temos desafios que vão passar por Brasília, principalmente para alavancar recursos para o grande pacote de projetos que estamos preparando”, disse.
Lei Complementar, a LEGE estabelecerá os princípios e normas de gestão administrativa e de finanças públicas do Estado. O texto irá apontar mecanismos prudenciais de avaliação de controle das ações e políticas do governo. Também determinará medidas para se alcançar e manter o equilíbrio das contas públicas e o alinhamento do Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, com metas estabelecidas no planejamento de longo prazo do Estado.
A elaboração da lei contou com o apoio do economista Paulo Rabello de Castro, chamado por Ratinho Junior no ano passado, logo após as eleições, para construir métricas e metas para o governo paranaense. Ex-presidente do IBGE e do BNDES, Rabello destacou a situação privilegiada do Estado.
“Ao contrário da maioria (dos Estados), o Paraná não está quebrado. Está equilibrado, e em breve terá uma lei de eficiência, com metas superiores, inclusive, à Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou.
“Esta será uma lei moderna, inovadora, para que o Estado possa, através de métricas, acompanhar seu próprio desempenho e verificar se o recurso está sendo gasto com equilíbrio, eficiência e, sobretudo, se tem gerado resultado para a população do Paraná”, completou Guto Silva, Chefe da Casa Civil.
Segundo o líder do governo no Legislativo estadual, Hussein Bakri, debater antecipadamente os projetos estruturantes com os deputados é o espírito desta gestão. “Em projetos que tenham esse impacto, queremos a participação de todos os deputados, não importa o partido ou corrente”, disse.
A bancada federal também aprovou a iniciativa de reunir deputados e senadores para uma apresentação prévia do projeto.
A reunião com a bancada paranaense contou com a presença dos deputados federais Toninho Wandscheer, Paulo Martins, Christiane Yared, Zeca Dirceu, José Carlos Schiavinato, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Nishimori, Sérgio Souza, Ricardo Barros e Stephanes Junior, e os senadores Flávio Arns e Oriovisto Guimarães.