Na semana em que se tem duas datas fundamentais para a luta pela inclusão das pessoas com deficiência – o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro) e Dia Nacional dos Surdos (26 de setembro), uma pessoa surda teve seus direitos negados durante uma perícia médica na agência do INSS em Apucarana. O órgão, que não tem um intérprete de Libras próprio, impediu que o intérprete do cidadão pudesse fazer o trabalho durante a perícia.
A denúncia é de Alan Fingoli Montanha, 42 anos. Ele é uma pessoa surda bilateral, tem a doença de Parkinson e há meses aguardava a oportunidade de fazer a perícia para conseguir um auxílio-doença e, posteriormente, tentar conseguir converter o processo para uma futura aposentadoria por invalidez.
Alan Fingoli estava acompanhado do intérprete, Alexander Pagan, de Arapongas, na agência na manhã de ontem. Segundo ele, o INSS já desrespeitou seus direitos quando não assegurou atendimento prioritário determinado por lei às pessoas com deficiência. Depois, o médico perito impediu que o intérprete permanecesse na sala durante a perícia. “Eu insisti que era direito do Alan, mas diante de minha insistência, o médico ameaçou dizendo que se eu não saísse ele suspenderia a perícia”, relata o intérprete.
Segundo ele, ao ser indagado, o médico perito admitiu que não sabia a língua brasileira de sinais (Libras) e teria afirmado que não precisaria disso para fazer o procedimento.
Assim que terminou a perícia, já como advogado de Alan, Alexander informa que procurou a gerência da agência do INSS de Apucarana para denunciar a situação, quando apresentou requerimento para que o órgão formalizasse as justificativas para impedir o trabalho de intérprete. Segundo ele, tanto o médico quanto o gerente da agência fundamentaram que o perito tem liberdade para conduzir o ato sem interferências externas.
“O que eles fizeram vai contra a lei da acessibilidade, a lei da inclusão, vai contra os direitos assegurados na Constituição Federal. A pessoa com deficiência é duplamente penalizada, primeiro quando lhe negam o direito ao não terem um intérprete próprio e, quando ela consegue seu próprio intérprete, o órgão impede que esse intérprete faça o trabalho dele”, comenta Alexander.
Com ajuda de Alexander Pagan como intérprete, Alan Fingoli diz que se sentiu discriminado. “Fiquei sem poder me comunicar com o médico. Me sinto prejudicado. É meu direito ter intérprete, eu precisava dele. Já houve atraso de meses no processo por conta da greve dos peritos do INSS. E agora isso”, finaliza.
O intérprete e advogado Alexander Pagan informou que vai apresentar o caso à ouvidoria do próprio INSS. A Tribuna não conseguiu contato telefônico com a gerência da agência.