Nos últimos dias, vários pessoas procuraram a 17ª Subdivisão Policial (SDP), para registro de boletins de ocorrência, reportando que seus nomes estão sendo utilizados em perfis falsos, ou por hackers que estariam atuando em Apucarana. Entre as vítimas que foram “hackeadas” e que já pediram providências da Polícia Civil estão a irmã Geovana Ramos, Diretora Geral do Hospital da Providência e do Materno Infantil; e os servidores públicos Marta Regina Martinelli Barbosa e Paulo Reis.
No boletim de ocorrência registrado anteontem, a irmã Geovana Ramos, pediu a apuração da invasão de seu perfil no Facebook. “É importante que todas as pessoas que se sentiram prejudicadas registrem o boletim de ocorrência na Polícia Civil para que esses crimes virtuais não fiquem impunes”, afirma irmã Geovana.
No B.O. de Nº 2019/310214 a diretora do Hospital da Providência relatou à autoridade policial que tomou conhecimento que estão utilizando o seu perfil pessoal no Facebook indevidamente, curtindo, comentando e participando de debates em redes sociais. Ela frisa ainda que tais participações não foram feitas por ela.
A servidora pública Marta Regina Martinelli Barbosa, diz que usaram um perfil falso, para se passar por ela e que, na sequência, replicaram em grupos de whattswap, visando prejudicar sua imagem. “São criminosos e precisam ser responsabilizados e punidos por isso”, avalia Marta.
Já o servidor público Paulo Reis disse esperar que a Polícia Civil investigue a fundo e identifique todos que estão por trás dessa quadrilha de perfis falsos e de fake news em Apucarana. “Se for preciso irei acionar a Polícia Federal, por que estas pessoas precisam ser rigorosamente punidas”, assinala Reis.
Conforme avalia o advogado Sérgio Luiz Barroso, que defende algumas das pessoas prejudicadas, hoje é possível rastrear tudo e a polícia tem plenas condições de elucidar autoria de crimes cibernéticos e responsabilizar os infratores.
O advogado lembra que nesta semana o Supremo Tribunal Federal abriu um inquérito para apurar perfis falsos e fake news criados com o objetivo de atacar ministros do STF. “O relator do inquérito é o ministro Alexandre de Morais”, cita Barroso, argumentando que essa prática está sendo combatida com rigor.
Conforme pondera o advogado, a falsa sensação de anonimato tem levado milhares de internautas a publicarem conteúdos ofensivos, utilizando-se de perfis falsos. “É o que também está acontecendo em Apucarana e começa a ser apurado agora pelas autoridades policiais”, alerta Sérgio Luiz Barroso, acrescentando que as pessoas envolvidas devem ser intimadas a prestarem esclarecimentos nos próximos dias.
A legislação prevê no artigo 299 do Código Penal, que o crime de falsidade ideológica pode gerar multa e uma pena de até cinco anos de reclusão.
Já a violação e uso de dados privados nas redes sociais, conforme o artigo 154-A do Código Penal, prevê pagamento de multa e reclusão de dois meses a três anos. Este último artigo ficou nacionalmente conhecido como “Lei Carolina Dieckman”, devido à invasão de privacidade da atriz e divulgação de fotos íntimas.