A Prefeitura de Apucarana deve iniciar o envio dos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em até uma semana. Os documentos já estão em posse da gráfica responsável pelas impressões, que deve finalizar os trabalhos em quatro dias. Cerca de 52,8 mil propriedades deverão receber as guias de pagamento do imposto através dos Correios. A quitação em parcela única até o dia 10 de abril dá direito a desconto de 5%.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Marcello Machado, o valor de lançamento do imposto em 2018 é de R$ 23,8 milhões. Ele destaca que a maioria dos contribuintes teve o IPTU reajustado em 2,5% ou menos.
“Cerca de 90% dos carnês tiveram reajuste de, no máximo, 2,5%. O valor oscila porque a taxa de iluminação pública é variável. Os outros 10% tiveram reajuste acima deste valor porque registraram alguma alteração em seus terrenos, como ampliação da área construída, aprovação de novos projetos, entre outros motivos”, ressalta.
O pagamento em parcela única, com desconto de 5%, vai até o dia 10 de abril. “Esta é a data-limite também para a quitação da primeira parcela, no caso de o contribuinte decidir pelo pagamento fracionado. Neste caso, o imposto pode ser pago em até 10 vezes”, diz Machado. O número de parcelas varia de acordo com o valor total do IPTU, visto que as parcelas não podem ser inferiores a 0,5 Unidade Fiscal Municipal (UFM), o que corresponde a cerca de R$ 36.
“Com o início das entregas previsto para o final da próxima semana, acreditamos que o contribuinte terá tempo suficiente para decidir como ele irá pagar o imposto. Por isso, pedimos para que as pessoas não deixem o pagamento para a última hora. Atualmente, temos contrato firmado com a Caixa Econômica Federal para o recebimento do IPTU, o que inclui também a rede de lotéricas. Estamos em conversas com várias outras instituições bancárias e de crédito. Devemos ampliar os locais para pagamento em breve”, diz Machado.
ANO PASSADO
O secretário da Fazenda afirmou ainda que o ano de 2017 fechou com inadimplência de 40% no IPTU. Dos cerca de R$ 20 milhões lançados no ano passado, aproximadamente R$ 12 milhões chegaram aos cofres do município. Apesar disso, a Prefeitura não deve realizar um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis).
“Realizamos o Refis de 2012 a 2015 e percebemos que, apesar da grande divulgação feita pela mídia, a adesão ficou abaixo do que esperávamos. Com ou sem Refis, aqueles que podem e querem quitar os débitos junto à administração municipal procuram a Prefeitura. É importante salientar que, mesmo sem o Refis, o município pode realizar o parcelamento da dívida antes de acionar o contribuinte judicialmente, desde que ele procure a Prefeitura para regularizar a situação”, explica Machado.