Ivaiporã acerta ao apostar em projeto de ressocialização

A comunidade de Ivaiporã, com apoio da Prefeitura e da Vara Criminal, está implantando uma unidade da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac). Uma iniciativa criada nos anos 70 - a primeira foi implantada em São José dos Campos (SP) -, as associações são uma alternativa ao tradicional e falido sistema prisional vigente.
Com pouco mais de 100 unidades espalhadas pelo país - no Paraná a associação de Barracão é referência -, as Apacs apresentam índices muito superiores de eficiência em ressocialização. Se nos presídios brasileiros apenas 15% dos egressos não volta a cometer crimes, no sistema Apac quase 90% não voltam ao sistema penitenciário.
Para chegar a esses resultados, o sistema é organizado de forma a ofertar possibilidades de recuperação através de trabalho e estudo aliado a tratamento humanizado - os apenados são chamados pelo nome e se evita o termo preso e detento. Os recuperandos são responsáveis pelo funcionamento da unidade e são incentivados à prática religiosa.
Até por conta desse perfil e do aparato mínimo de segurança, as unidades são indicadas para receber presos de menor periculosidade.
O modelo também aposta em um novo modelo de gestão. As Apacs são geridas e mantidas pela comunidade. A implantação em Ivaiporã, por exemplo, está sendo instalada em prédio do município reformado com apoio da prefeitura e com recursos obtidos através de doações. Ao colocar a sociedade como partícipe ação de ressocialização, amplia-se a chance de se quebrar o preconceito a respeito da população carcerária.
Talvez uma maior participação social a respeito do tema seja um caminho a ser seguido inclusive como forma de repensar o sistema prisional que, como todo mundo sabe, é absolutamente deficitário.
A cadeia pública de Ivaiporã é um exemplo clássico. O prédio é do final da década de 70 e nunca passou por uma remodelação, o que implica na falta de condições mínimas de higiene e também de segurança. Fatores potencialmente ampliados em razão da superlotação crônica que faz parte da realidade das cadeias da região.
Não à toa, a unidade registrou três fugas no ano passado e uma série de tentativas a ponto da comunidade ter se mobilizado para assumir uma obra de reforço da estrutura. A iniciativa, organizada pelo Conseg, chegou a ganhar recursos municipais para aquisição dos materiais, empilhados há três meses do lado de fora da cadeia na expectativa que a Vara de Execuções Penais transfira parte dos detentos para que a obra comece a ser realizada. A alternativa encontrada em Ivaiporã foi criar uma associação própria para assumir parte deste problema.
Medida semelhante foi adotada com sucesso no Patronato de Apucarana, em programa realizado em parceria entre Prefeitura, Unespar e Justiça, hoje considerado modelo.
Alternativas são mais que interessantes neste caminho, uma vez que a situação exige resposta, se não do governo, da sociedade.