Com uma cadeia com problema crônico de superlotação, rebeliões e fugas, o município de Ivaiporã está buscando alternativas para o sistema penal com apoio da sociedade. A ideia é implantar um sistema de cumprimento de pena diferenciado. O modelo vem de uma iniciativa que vem dando certo Barracão, município paranaense na fronteira com a Argentina que conseguiu atingir um índice se ressocialização de condenados de 91% através da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac).
Na semana passada, uma comitiva formada por acadêmicos de direito da Univale, autoridades da justiça e de segurança pública de Ivaiporã estiveram em Barracão para conhecer a primeira unidade da Apac, instalada em 2012.
O método Apac tem como base a humanização do cumprimento das penas. Em Ivaiporã, a associação já foi criada e aguarda a formalização da personalidade jurídica para firmar convênios com o Estado, para iniciar a implantação.
Barracão, no sudoeste paranaense está localizada a 562 quilômetros de Apucarana, na tríplice fronteira com o estado de Santa Catarina e a Argentina. Com capacidade para 40 internos, o funcionamento da associação se divide em regimes fechado e semi-aberto com trabalho externo.
Segundo a juíza de Barracão, Branca Bernardi, coordenadora da implantação das Apacs no Paraná, o sistema além de tornar o cumprimento da pena mais humano, diminui os gastos do Estado e favorece a qualificação profissional, diminuindo os índices de reincidência. Para ela, o grande benefício é para a comunidade. "No sistema normal, de cada cem presos, apenas 14 conseguem se reintegrar à sociedade. Já na Apac o índice sobe para 91%. No sistema comum, cada interno custa ao Estado quatro salários mínimos, aqui na Apac cai para um salário", relatou a juíza.
A juíza explica que o sistema se distingue das penitenciárias comuns em vários aspectos, sobretudo na corresponsabilidade do preso em sua recuperação. Os presos também se estabelecem a uma disciplina rígida, com envolvimento da família do sentenciado. “Aqui (Apac) entra o homem, o delito fica lá fora. Toda essa parte criminal, toda a equipe de condenação fica lá no Fórum. Aqui entra só a equipe de ressocialização” explicou Branca Bernardi.
Os recuperandos – o sistema evitar o termo detento - também passam por cursos de profissionalização. “Nós queremos que o recuperando volte para a vida em sociedade como um homem de bem, com novos valores e novos princípios. Um empresário, um empreendedor, alguém que está voltando para melhorar e compensar o crime praticado” ressalta a juíza.
O delegado de Ivaiporã, Gustavo Dante, que participou da visita em Barracão, disse que ficou surpreso com as condições da unidade. “Com certeza, a gente vai ajudar a implantar em nossa cidade. Até porque muitos que caem na carceragem de Ivaiporã têm condições de ressocialização”, disse Dante.
Na Apac, o recuperando recebe treinamento em áreas como aplicação de estampas em camisas, carpintaria, informática, serigrafia, cultivo de hortaliças e culinária - os próprios presos preparam as quatro refeições diárias que são servidas no local, entre outros.
Sistema monitora conduta
Marcio José Raimundo já cumpriu pena no Mini Presídio de Apucarana, entre 2008 e 2009, e hoje é um dos detentos da Apac. Ele comenta que no sistema prisional comum é quase impossível a recuperação dos presos. A superlotação impede um tratamento penal adequado de recuperação. Contudo, a Apac faz uma seleção dos detentos. “Só vem para a Apac, presos com bom comportamento e que concordam em assinar termo de compromisso em se submeter às exigências da unidade”, explicou Raimundo.
Outro recuperando, Adriano dos Santos Teixeira , explica que existem faltas consideradas leves. “Atraso no horário de acordar, não arrumar a cama, não usar o crachá, por exemplo são consideras leves e faltas médias, discussão e agressão verbal . Todas passíveis de suspensão de direitos e confinamento em local isolado”, comenta Teixeira. As faltas graves - introdução de aparelhos celulares, drogas, fuga e agressão física - são punidas com a transferência do preso para o sistema prisional tradicional.
Associação já foi fundada para firmar convênios
Atualmente no Paraná há duas Apacs em funcionamento, uma em Barracão e outra Pato Branco, 15 associações já foram implantadas juridicamente e outras 20 estão em processo de implantação, da qual se incluí Ivaiporã.
Segundo a consultora jurídica da associação de Ivaiporã, a advogada Lucidalva Maiostre, a associação foi fundada no dia 7 de outubro. “Estamos aguardamos a personalidade jurídica para firmar convênios com o Estado. Nós tivemos reunião com o prefeito na quarta-feira que se mostrou bastante sensível e se prontificou a ajudar no que for preciso. Inclusive, concordou em fazer a cessão de uso do antigo prédio do asilo, onde a Apac será implantada”.
O prefeito Luiz Carlos Gil (PSDB) diz que um dos maiores benefícios do trabalho é a oportunidade dos internos trabalharem e aprenderem uma profissão. “O benefício é grande. Em vez de ficarem parados, eles ocupam a mente com coisas boas e diminuem a pena”, enfatizou Carlos Gil.