Com a finalidade de arrecadar ICMS Ecológico para o município, a Câmara de Vereadores de Ivaiporã aprovou e o prefeito de Luiz Carlos Gil (PSDB) sancionou projeto de lei de criação do Parque Ambiental Ecológico Pouso Alegre. O novo parque fica em área de 59.8 mil m² no sistema de recreio da Vila Residencial de Furnas, sendo composto por um lago e mata recuperada.
De acordo com o presidente da Câmara, Nando Dorta (PHS), autor do projeto de lei, com a transformação do local em parque ambiental, a Prefeitura vai cadastrar a nova unidade de conservação para receber royalties ecológicos. “O ICMS Ecológico funciona como um incentivo para a Prefeitura continuar investindo na preservação ambiental. É um grande instrumento de fomento ao desenvolvimento sustentável”, assinala Dorta.
Dorta lembra que no local onde existe a mata recomposta, no passado foi usada como pista de motocross que resultou na degradação da área. “Na época, as nascentes foram prejudicadas e o lago praticamente secou. Foi então que direção de Furnas paralisou as atividades esportivas, cercou a área e fez o replantio de árvores nativas. Após resgatar os mananciais e a biodiversidade do local, em 2011 doou a área para Prefeitura”, explica Dorta.
Além desse parque ambiental, a Prefeitura de Ivaiporã, também prepara o cadastramento no IAP de outras duas unidades de conservação que ficam no quadro urbano. No Parque Ambiental do Lago Jardim Botânico será cadastrada uma área preservada de aproximadamente 24.2 mil m² e o Parque Municipal Cayuá, que tem área de mais de 151 mil m².
Segundo o secretário de meio ambiente, Jayme Ayres, os royalties serão recebidos a partir de maio do próximo ano. “Os valores são de acordo com a avaliação do IAP, dependerá dos investimentos feitos no local, de como o parque está sendo utilizado, se há projetos de educação ambiental ou pesquisa científica, dentre outros. Conforme os preenchimentos desses critérios, maior será o valor do ICMS Ecológico arrecadado pelo município”, explica Ayres.
O prefeito Carlos Gil diz que, além de garantir o ecossistema e proteger a área de manancial dos rios que abastecem Ivaiporã, estas unidades ambientais também funcionarão como centros de educação ambiental para alunos, turistas e população local, que poderão desfrutar o espaço de forma recreativa e educativa. “Esses parques irão garantir a preservação de nossas matas e, principalmente, nossos mananciais”, assinala.