A implantação de uma unidade da Associação de Proteção aos Condenados (Apac) teve início nesta semana em Ivaiporã. O modelo Apac vem ganhando repercussão principalmente após os massacres dos presídios por propor um sistema diferenciado de execução penal com baixíssimo índice de reincidência. A Apac vai funcionar nas antigas instalações do antigo asilo. Quatro detentos que cumprem pena na carceragem da 54ª DRP e alguns voluntários são responsáveis pelas obras.
Pelo modelo Apac, os presos são responsáveis pela própria recuperação e contam com assistência social, médica, psicológica, jurídica e profissionalizante. O presidente da associação, Mario Antônio da Silva, que é voluntário nas reformas, destaca o apoio da Prefeitura no projeto. “Os materiais para a construção do muro que terá três metros de altura estão sendo doados pelo Município. Para a troca do telhado que será substituído por laje, estamos recebendo doações da comunidade. Creio que em oito meses estaremos com as primeiras atividades funcionando”, relata Silva. Após a reforma, o prédio, que é da Prefeitura, será cedido em comodato para a Apac.
De acordo com o prefeito Miguel Roberto Amaral (PSDB) a Apac é um grande serviço para sociedade. “Estaremos apoiando a Apac naquilo que for preciso. Eu vejo como um trabalho muito abençoado por fazer a ressocialização do preso. Inclusive, pretendemos no futuro montar uma fábrica de blocos para que os detentos possam trabalhar”, assinala Amaral.
O delegado Gustavo Dante, da 54ª Delegacia Regional da Polícia Civil explica que os detentos que trabalham no local foram escolhidos pelo bom comportamento. “Na verdade, nós conversamos com a juíza (Adriana Marques dos Santos) e definimos que as pessoas de bom comportamento fariam parte deste projeto inicial”, explica Dante.
Ainda segundo o delegado, os quatro presos que saem da carceragem de manhã são acompanhados por voluntários da Apac. “Eles trabalham durante todo o dia e retornam no final da tarde para a carceragem. Acreditamos que com o bom desempenho, serão os primeiros presos a fazerem parte da Apac. Quando estiver concluído o local deverá acolher entre 30 a 40 presos”, enfatiza Dante.
O detento Jadir Januário, que trabalha na reforma, diz que é uma ótima oportunidade para recuperação do preso. “A gente tem que abraçar e levar o serviço com seriedade, respeitar e não decepcionar aqueles que nos deram a oportunidade. É bom para quem recebe o serviço, ótimo para remissão, para a ressocialização e para a autoestima do preso. Enfim, um bem em comum para todas as partes”, analisa Januário.
Ressocialização chega a 91%
Apac é uma associação que opera como auxiliar do poder Judiciário e Executivo na execução penal e na administração do cumprimento das penas privativas de liberdade nos regimes fechado, semi-aberto e aberto.
O objetivo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. Seu propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.
A segurança e a disciplina são feitas com a colaboração dos recuperandos, tendo como suporte funcionários, voluntários e diretores das entidades, sem a presença de policiais e agentes penitenciários. Além de frequentarem cursos supletivos e profissionais, eles possuem atividades variadas, evitando a ociosidade.
No sistema convencional, cada preso custa quatro salários mínimos mensais ao Estado e o seu índice médio de ressocialização é de 14%. No método Apac, o custo cai para um salário mínimo e o índice sobe para 91%.