Depois de um trâmite que se arrastava desde 2012, a Prefeitura de Jandaia do Sul finalmente efetivou a doação de um terreno para o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) para a construção do novo fórum da cidade. A área de aproximadamente 6,3 mil m² foi oficialmente doada à Justiça na tarde de anteontem, em solenidade realizada no gabinete da prefeitura.
O imóvel fica na Avenida Anunciato Sonni, região oeste da cidade e que abrigou ao longo de anos a Associação da Família Forense de Jandaia do Sul. O prefeito Benedito José Pupio (PSC) destaca a necessidade de um novo prédio para o Fórum da comarca. “Jandaia do Sul precisa de um fórum moderno, atendendo as necessidades atuais do município. Acreditamos que, com esta doação, a cidade tem muito a ganhar”.
Segundo ele, a prefeitura irá se beneficiar com a construção do novo fórum. “Quando o prédio for construído, o atual fórum deve ser repassado ao município. Com isso, departamentos que hoje ocupam prédios alugados irão para o local, reduzindo os custos da prefeitura”, destaca.
O fórum atual, instalado na Rua Plácido Caldas, nas proximidades da Praça do Café, existe há aproximadamente 40 anos. Ele atende também os municípios de Bom Sucesso, Kaloré, Marumbi e São Pedro do Ivaí, que integram a comarca. A última grande reforma aconteceu há pouco mais de 15 anos, com a construção de novos espaços.
Em 2012, um processo administrativo foi iniciado no TJ-PR para a construção de um novo fórum, inclusive com o terreno já escolhido. No entanto, a área na Avenida Anunciato Sonni havia sido dada como garantia no pagamento de uma dívida da prefeitura. Apenas recentemente, a administração municipal conseguiu renegociar o débito, desvinculando o terreno e permitindo que ele fosse doado.
“Em 2012, a comarca de Jandaia do Sul passou de entrância inicial para entrância intermediária e ganhou uma nova Vara, fazendo com que novos servidores fossem contratados. Por isso, a construção do novo fórum se faz necessária desde aquele ano”, explica o juiz João Gustavo Rodrigues Stolsis, diretor do fórum.
Segundo ele, a situação provoca diversas dificuldades. “Falta espaço para audiências e algumas delas precisam ser postergadas. Infelizmente, o prédio atual não atende a demanda da comarca e, por isso, a construção do novo fórum é de enorme importância”, destaca.
O juiz aponta ainda que o fórum atual tem em torno de 1 mil m². Já o novo prédio deverá ter aproximadamente 3 mil m². “O TJ-PR deverá utilizar o projeto padrão desenvolvido pelo setor de engenharia, pois ele se adequa ao terreno doado. Agora, vamos em busca de colocar a construção entre as prioridades do Tribunal, para que ele de fato saia do papel”, diz Stolsis. O valor do investimento ainda não foi divulgado.