Servidores das diversas secretarias municipais de Apucarana, colaboradores de instituições e entidades parcerias do evento deram início ontem à montagem da estrutura necessária para a realização de mais uma edição do Programa Justiça no Bairro, que acontece de quinta-feira a sábado (09 a 11), no ginásio do Complexo Esportivo José Antônio Basso (Lagoão).
O coordenador-local do “Justiça no Bairro” e assessor jurídico especial da Procuradoria-Geral do Município, Danylo Acioli, destaca que o programa é uma iniciativa de responsabilidade social do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), em parceria com a Prefeitura de Apucarana e Sesc Paraná. “Serão mais de 40 serviços sendo oferecidos em um só lugar. Uma oportunidade do cidadão resolver várias pendências de forma ágil e facilitada, seja com a prefeitura ou com a Justiça Estadual”, pontua Acioli.
O prefeito Júnior da Femac salienta que entre os serviços municipais ofertados no evento vão estar os da Secretaria de Fazenda. “Durante o mutirão poderão ser parcelados ou reparcelados débitos municipais, entre eles o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e taxas municipais como coleta de lixo, vigilância sanitária, alvarás”, informa o prefeito. Poderão ser renegociados ainda débitos do Imposto sobre Serviços (ISS) e Simples Nacional, desde que sejam vencidos anteriores ao ano do exercício (2024), incluindo ajuizados e débitos não ajuizados inscritos na Dívida Ativa.
Também será oferta cadastramento para vagas de emprego e cursos de capacitação, obtenção de informações sobre linhas de microcrédito, confecção de carteirinhas de idoso ou do autista para o transporte coletivo, atualização cadastro único do Governo Federal, cadastro para castração de animais, atualização vacinal, orientações de enfrentamento à violência contra a mulher, inscrição para escolinhas esportivas e culturais, entre outros. A lista completa da feira de serviços do programa está disponível no portal da prefeitura na internet, no endereço www.apucarana.pr.gov.br.
Outro destaque será a realização do casamento civil coletivo, que será realizado às 16 horas de sábado (11), no Centro Cultural Fênix, onde mais de 100 casais irão firmar oficialmente a união.
DENGUE
Para dar lugar às atividades do Programa Justiça no Bairro, a Central de Atendimento da Dengue, no Ginásio Lagoão, vai fechar às 18 horas desta quarta-feira (8) e só retoma os serviços na segunda-feira, no horário normal, de 8 horas às 22 horas.