A força-tarefa da Operação Lava Jato devolveu ontem à Petrobras cerca de R$ 200 milhões que haviam sido desviados da estatal em atos de corrupção. O dinheiro é de delatores que fizeram acordos com a Justiça. Neste caso, foram 18 pessoas físicas e três empresas (Carioca Engenharia, Camargo Corrêa e Setal Óleo e Gás).
Este é o terceiro ato de devolução de recursos à Petrobras. primeira devolução ocorreu no dia 11 de maio de 2015. No total, R$ 500 milhões já foram recuperados para a estatal -ainda longe do prejuízo estimado de R$ 6,2 bilhões causados pela corrupção.
O dinheiro vai para o caixa geral da estatal, e ajuda a pagar a dívida da empresa, atualmente de US$ 132 bilhões.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, afirmou que a verba é “de uma contribuição importantíssima”. “R$ 500 milhões é muito dinheiro”, disse. “Eu não quero diminuir a relevância desse montante.”
Ele destacou que a Petrobras foi “uma vítima” da corrupção, promovida por “uma minoria desonesta e criminosa”, e afirmou que a empresa tem adotado medidas para coibir a prática.
HISTÓRICO
O montante devolvido nesta sexta foi o maior da história da Justiça criminal no país. “No Brasil, isso é uma façanha, uma proeza”, afirmou o procurador da República Deltan Dallagnol. “Estamos atravessando uma fronteira”, disse o auditor da Receita Federal Roberto Leonel de Oliveira Lima.
Bens de delatores que ainda estão em processo de leilão ou liquidação pela Justiça serão entregues à Petrobras em atos futuros.
Já os réus que tiveram bens bloqueados mas não são colaboradores só terão seu dinheiro transferido à estatal caso sejam condenados, e apenas depois do trânsito em julgado da sentença. É o caso de investigados como os publicitários João Santana e Monica Moura, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, entre outros.
“Os direitos dos réus são sagrados, mas não mais sagrados do que os das vítimas”, afirmou Dallagnol.
O procurador destaca o caráter moral da devolução. “Não se trata só de dinheiro. O que vemos hoje, satisfeitos, é o sentimento de justiça de um povo que está acostumado a não reaver nenhum tostão para os cofres públicos.
Os membros da força-tarefa elogiaram a atuação da atual gestão da Petrobras no combate à corrupção e pediram, mais uma vez, a aprovação das dez medidas contra a corrupção, que devem ser votadas na Câmara na próxima semana.