A partir de agora os supermercados, hipermercados e qualquer outro estabelecimento não autorizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ficam proibidos de vender o vale-gás no Paraná. A nova lei, sancionada pelo governador Beto Richa (PSDB) nesta semana, foi elogiada por revendas de gás de cozinha, visto que esta era uma luta antiga do setor. Mas, mesmo com a lei em vigor, supermercados em Apucarana continuam a comercializar o ticket.
A presidente do Sindicato das Empresas de Atacado e Varejo de Gás Liquefeito de Petróleo (Sinegás) de Maringá - entidade que representa 57% municípios do Paraná, incluindo o Vale do Ivaí, Sandra Ruiz, comemorou a aprovação da lei estadual. “É uma luta de muitos anos contra a venda do vale-gás. Os supermercados usavam a venda desse item como forma de atrair os consumidores, vendendo o ticket a um preço menor que o de mercado, muito próximo ao valor de custo do botijão. Isso é concorrência desleal, porque os supermercados têm centenas de produtos para vender e os nossos revendedores, apenas gás”, destaca.
Para ela, essa nova lei traz mais tranquilidade para o setor de revenda de gás, que enfrentava uma situação complicada. “A venda de vale-gás, com valor abaixo de mercado, estava prejudicando o setor e os pequenos revendedores estavam sendo obrigados a fechar as portas e demitir funcionários. Essa nova norma vem fazer justiça, já que o único produto que comercializamos é o gás”, concluiu.
REGULAMENTAÇÃO
Proprietário de uma revenda de gás de cozinha em Apucarana, Ivo Guerra afirma que os estabelecimentos que comercializam apenas o GLP ficam em desvantagem em relação ao vale-gás. “Os mercados comercializam os botijões sem ter o produto em seus estabelecimentos. Já nós temos os gastos com armazenagem, entrega e demais encargos, o que torna a concorrência desleal”, diz.
Segundo ele, a nova lei regulamenta algo que muitos achavam impossível. “Este é o nosso ganha-pão. Ficamos felizes em ver que agora há uma proteção ao nosso trabalho. No entanto, de nada adianta a aprovação da lei se não houver fiscalização. Precisamos fazer com que a nova determinação seja cumprida”, afirma.
Mesmo com a nova lei, a reportagem da Tribuna constatou que vários supermercados continuam comercializando o vale-gás em Apucarana. O preço praticado por esses estabelecimentos é de aproximadamente R$ 72, enquanto que, nas revendas, o botijão sai por R$ 75 ou mais.
No Paraná estima-se que são 4,7 mil revendedores de gás, que comercializam mensalmente mais de 2,2 milhões de botijões de 13 quilos de gás liquefeito de petróleo (GLP), o gás de cozinha.