Mais de 4,1 mil pessoas idosas ou com deficiência podem ficar sem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de janeiro de 2019 nos três maiores municípios da região: Apucarana, Arapongas e Ivaiporã. Os dados foram fornecidos à Tribuna pelas Secretarias Municipais de Ação Social. São beneficiários que ainda não estão inscritos ou que não atualizaram seus dados no Cadastro Único para Programas Sociais nos últimos 48 meses. O prazo final para evitar que o benefício seja bloqueado ou suspenso encerra no dia 31 de dezembro deste ano.
O número representa 40,3% do total de beneficiados pelo BPC nessas cidades: 10.163. Em Apucarana, são 4.718 benefícios no total, sendo 2.648 para idosos e 2.070 para pessoas com deficiência. Desse montante, cerca de 2,3 mil ainda não fizeram o cadastro, ou seja, 50%.
Em Arapongas, são 4.395 benefícios: 2.795 de idosos e 1.600 de pessoas com deficiência. Desse total, 1.400 precisam atualizar ou fazer o cadastro (31,8%).
Já em Ivaiporã, 1.050 pessoas recebem o BPC (376 idosos e 674 pessoas com deficiência) e 404 ainda devem realizar o cadastramento (38,4%).
Em todo Paraná, quase 60 mil pessoas idosas ou com deficiência podem ficar sem o benefício. Para atualizar o cadastro, é preciso comparecer a um dos 569 Centros de Referência de Assistência Social (Cras) do Estado. Caso o beneficiário tenha dificuldade para deslocamento, o procedimento pode ser feito pelo responsável familiar. Os documentos necessários são o CPF e o título de eleitor. Comprovante de endereço, como conta de luz, e matrícula escolar de jovens de até 17 anos na família não são obrigatórios, mas facilitam o cadastro.
A regularização do cadastro permite o acesso a outros programas socioassistenciais, como o Família Paranaense, Luz Fraterna, Tarifa Social, dentre outros. Quando o Cadastro Único deixa de ser atualizado em um período de cinco anos, é excluído.
O Benefício de Prestação Continuada concede um salário mínimo mensal para pessoas com mais de 65 anos ou com deficiência de qualquer idade que comprovem incapacidade para trabalhar e se manterem independentes. Para requerer o benefício, a renda per capita da família não pode ultrapassar um quarto de salário mínimo (menos de R$ 238,50).
Segundo a superintendente de assistência social da Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Alzenir de Fátima Sizanoski, é fundamental que os municípios estejam comprometidos em orientar a população sobre o prazo para o cadastro, e fazer a busca ativa das pessoas que têm direito ao benefício.
Recursos garantem dignidade
Segundo a coordenadora estadual da Política da Pessoa Idosa, Fabiana Longhi, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante alimentação, medicamentos e moradia e auxilia, em especial, pessoas idosas que não possuem aposentadoria. “A concessão do benefício também está determinada no artigo 34 do Estatuto do Idoso. Para receber, não é necessário ter contribuído ao INSS. Mesmo assim, muitas vezes, o benefício deixa de ser concedido porque as pessoas não sabem que têm direito”, diz Fabiana.
Em julho deste ano, havia 205.908 pessoas idosas e pessoas com deficiência recebendo o benefício no Paraná. Desse total, 72% possuem Cadastro Único e 56.728 ainda precisam fazer a inscrição no banco de dados. A maioria dos beneficiários (55%) são pessoas com deficiência e os demais são pessoas idosas