Para receber o auxílio, é preciso comprovar faturamento ou declaração no PGDAS-D no valor de até R$ 360 mil durante o ano de 2020. Elas devem ter registro em pelo menos uma das atividades principais ou secundárias.
Em todo o Paraná, segundo estimativas da Secretaria de Estado da Fazenda, 40.638 empresas se enquadram nesses requisitos, sendo 35.610 com inscrição estadual e 5.028 sem inscrição estadual (direito a duas parcelas). O investimento será de R$ 38,12 milhões.
Já os MEIs receberão duas parcelas de R$ 250, válido para os segmentos de restaurantes, bares, lanchonetes, ambulantes e similares; casas de festas e eventos e serviços de organização de feiras e congressos; filmagens de festas e eventos, atividades de sonorização e iluminação; gestão de instalação de esportes, aluguel de equipamentos recreativos e esportivos e produção e promoção de eventos esportivos; operadores turísticos e agências de viagem; produção teatral, musical e de espetáculos de dança.
Em todo o Estado, 84.322 microempreendedores podem fazer parte deste recorte. O investimento será de R$ 42,16 milhões