Criado pelo governo federal como forma de garantir acesso de agricultores familiares ou trabalhadores rurais a imóveis rurais, o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ampliou teto e afrouxou regras, mas as medidas surtiram poucos efeitos práticos. As novas condições foram regulamentadas no início do ano pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), mas as medidas que ainda não chegaram ao agricultor.
Na região de Ivaiporã, segundo estimativa do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, há 50 processos na fila de espera por crédito. A velocidade da liberação do recurso, entretanto, é lenta. Entre 2015 e 2016, segundo o sindicato foram liberados contratos de 13 financiamentos.
No ano passado, apenas um agricultor foi beneficiado com o recurso. “Isso porque foi um pedido que deu entrada em 2016”, cimenta o presidente do sindicato Donizete Pires. Segundo ele, no ano passado foram feitas quatro propostas junto ao sistema de crédito. “Os créditos deveriam ser liberados em 2018. Só que em janeiro foram aprovadas novas regras de acesso ao programa e os projetos de 2017 acabaram cancelados e terão que ser refeitos dentro da nova normativa. É muita burocracia que acaba desanimando o produtor, que desiste da empreitada”, comenta.
Entre as novidades do programa está a ampliação do teto máximo que passou de R$ 80 mil para R$ 140 mil; e do prazo de quitação, que passo de 20 para 25 anos, com carência de 3 anos para início da quitação. O programa ainda criou novas linhas de crédito com juros entre 0,5% a 5,5% ao ano.
Anivaldo Mendes, coordenador do Crédito Fundiário do sindicato de Ivaiporã, destaca que as mudanças do PNCF atendem a antigas reivindicações da categoria, contudo, ele admite que o problema é que faltam recursos para colocar os planos de crédito em funcionamento. “Houve mudanças de regra muito significativas e que consideramos uma evolução, mas só que não tem verba. A garantia era de que até final de julho a situação estaria resolvida. Mas, enfim, já estamos chegando ao final de agosto e até agora nada”, comenta.
BENEFICIADOS
O casal de agricultores Elaine Gerônimo e Valdir Rodrigues foram os últimos beneficiários do PNCF na região de Ivaiporã. Com o recurso de R$ 80 mil liberado em setembro de 2017, o casal adquiriu uma área de cinco hectares na localidade de Cruzeirinho a 15 quilômetros do centro de Ivaiporã. “Era um sonho de muitos anos, que conseguimos graças ao programa e a ajuda do pessoal do sindicato. Foi difícil, cheio de burocracia, quase dez meses de espera, mas valeu a pena”, relata Elaine.
Mesmo com a compra da terra, Valdir ainda se divide entre o trabalho na roça e na cidade, onde atua como frentista em um posto de gasolina. “Não atrapalha não. Na cidade eu só trabalho à tarde, na parte da manhã eu fico lá na chácara. Mas a ideia é que, quando começar a render, só trabalhe lá”.
Desde a compra da propriedade, o casal plantou feijão e milho, que renderam cerca de R$ 7 mil líquidos. “Na verdade, a nossa meta é trabalhar com verduras e café orgânico. Agora com essa primeira renda, compramos as mudas de café e também estamos começando a preparar nossa horta”, assinala Valdir.
olupta