Desde a unificação dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, em meados de abril deste ano, o índice de pedidos de seguro-desemprego recusados explodiu. Em Apucarana, a Agência Regional do Ministério do Trabalho e da Previdência Social (MTPS) estima que, antes da mudança, o índice de benefícios não concedidos chegava 20% do total de solicitações. Depois da mudança, esse número teria atingido em torno de 80%.
Com a unificação dos ministérios, um novo sistema online foi implantado em todas as agências. Foi o início da ‘dor-de-cabeça’ para quem precisava do seguro-desemprego. “Quando as pessoas têm seus pedidos indeferidos, elas precisam fazer um recurso contra a decisão. Depois da mudança, comecei a observar um aumento significativo de recursos”, aponta o chefe da agência do MTE, Anacleto Romagnoli Filho.
O benefício, que pode ser solicitado nas Agências do Trabalhador, pode ser recusado por uma série de requisitos não cumpridos, que incluem tempo de serviço mínimo, dispensa por justa causa, ausência de outra fonte de remuneração, entre outros. Segundo Romagnoli, a causa de indeferimentos mais comum se baseia na obrigatoriedade de seis meses de registro. “Tem pessoas com cinco, dez, até quinze anos de trabalho na mesma empresa, que estão tendo seus pedidos vetados com a justificativa de que não teriam trabalhado os seis meses obrigatórios para o benefício”, assinala Romagnoli.
Segundo ele, o contribuinte nessa situação precisa entrar com um recurso, que deve ser protocolado em uma agência do MTE - não é possível fazer o processo nas Agências do Trabalhador -, que é encaminhado para apreciação em Curitiba. O resultado geralmente é favorável ao cidadão, mas gera transtornos. “A pessoa que dá entrada no benefício e tem problemas para receber precisa esperar, no mínimo, 60 dias até ter a decisão favorável”, explica o chefe da agência, lembrando ainda que o sistema que recebe os recursos está constantemente com problemas.
“Ele começou intermitente e, atualmente, está fora do ar. É uma situação delicada, pois atendemos 18 municípios e muita gente vem de longe e acaba encontrando o sistema fora do ar”.
O motorista Marco Antônio Biagio, de São Pedro do Ivaí, solicitou o seguro-desemprego há cerca de 20 dias. Mesmo tendo direito ao benefício, visto que estava em sua última empresa havia mais de seis anos, o MPTS negou o benefício. A justificativa é de que ele não teria cumprido o período necessário de trabalho (seis meses).
“É complicado. Tive que entrar com recurso e, por isso, o benefício vai atrasar. Estar desempregado nessa crise já é difícil, mas agora com esses problemas está ainda pior. Tenho contas para pagar, netos para cuidar, e não sei o que fazer”, diz.
Problema se repete na região de Ivaiporã
Assim como em Apucarana, aumentou o número de desempregados em Ivaiporã que tiveram dificuldades para receber o seguro-desemprego, desde 21 de abril, quando foi implantado um novo sistema do Ministério do Trabalho.
Segundo Alessandre Leandro Reis, agente do seguro-desemprego da Agência do Trabalhador, as gerações de notificações de recursos neste período foram maiores e muitos beneficiários foram encaminhados ao Ministério do Trabalho para liberar benefício. “Antes do novo sistema também havia notificações de recursos, mas eram raros. Há cada 10 processos, apenas dois geravam notificação. Com o novo sistema mais da metade dos benefícios vinham gerando recursos” relata Reis.
Segundo Reis, a expectativa é que o reprocessamento no sistema, que vem sendo feito desde o início deste mês pelo Ministério de Trabalho, facilite a liberação dos pedidos. “A expectativa é que com os novos reprocessamentos tudo seja facilitado”, comenta Reis.
Moradora de Jardim Alegre, Célia Maria Botolo de Souza, também teve seu pedido de seguro-desemprego indeferido pelo sistema.
Segundo ela, há divergência na data de demissão da carteira de trabalho com o sistema do Ministério do Trabalho. “O problema é que vou ter que ir para Apucarana para resolver isso, já que não existe sede do Ministério do Trabalho aqui na região. É um absurdo, pois será gasto a mais sendo que poderia ser resolvido aqui mesmo na agência”, assinala Célia.