Na votação mais apertada da atual legislatura, a Câmara de Apucarana aprovou ontem, em segunda votação, por 6 votos a 5, projeto de autoria do vereador Lucas Leugi (PSD) que propõe ampliar a divulgação dos processos licitatórios em Apucarana.
Segundo o vereador, que vem questionando repetidamente os processos de licitação, o projeto é uma reforço ao já exigido pela legislação e prevê que, além dos meios de divulgação previstos na legislação federal vigente, o executivo municipal promova a divulgação dos procedimentos licitatórios de variadas formas, incluindo o site da prefeitura, suas redes socais, entre outros.
O projeto teve votos contrários de Luciano Fachiano (Agir), Moisés Tavares (PP), Pablo da Segurança (Cidadania), Sidnei da LeveLimpe (MDB) e Tiago Cordeiro (PDT). Os votos favoráveis foram de Danylo Acioli (MDB), Odarlone Orente (PT), Guilherme Livoti (União), Gabriel Caldeira (União) e do próprio autor. Como houve empate, a presidente interina, Eliana Rocha (Solidariedade) deu voto de desempate.
Apesar de aprovado, o projeto teve parte de seus incisos retirado, a pedido do vereador Guilherme Livoti. O texto original previa divulgação dos processos em veículos de comunicação locais, tais como rádio, televisão e jornais impressos ou digitais e painéis informativos digitais ou outros meios eletrônicos de comunicação disponíveis. O destaque causou discussão na Casa, mas acabou sendo aprovado por 7 votos a 3. Foram contrários à retirada dos incisos Lucas Leugi, Danylo Acioli e Odarlone.
Após a aprovação da lei, o vereador Lucas afirmou que a lei foi formatada para valorizar as empresas locais. Segundo levantamento do vereador, 42 novas empresas que ganharam licitações municipais neste ano nunca tinham participado de processo licitatório. “Não fico só falando, criei o ‘Licita Apucarana’. Lá já tem um canal disponível para todas as licitações para apucaranenses que querem participar de licitação. E fiz algumas leis, incluindo essa em relação à publicidade”, comenta.