O Ministério da Saúde determinou que as prefeituras de todo o país têm até o dia 10 de dezembro para implementar o prontuário eletrônico, um sistema unificado de dados médicos do Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo é considerado curto pelas secretarias de Saúde, que pedem mais tempo para implantar o novo sistema. Dos 399 municípios do Paraná, 177 ainda não contam com o programa. Dos 27 municípios da região, 17, 63%, não têm o prontuário eletrônico.
O prazo foi dado no início do mês. As unidades que não se adaptarem ao novo modelo até o início de dezembro poderão ter recursos federais voltados à atenção básica cortados. Hoje, esses recursos, que custeiam programas como o Saúde da Família, por exemplo, correspondem a R$ 10 bilhões ao ano.
Apesar do projeto, dados do próprio ministério mostram que a implementação do prontuário pode ser alvo de impasses. De 41.688 postos de saúde em funcionamento no país, só 10.134 já utilizam prontuários eletrônicos, o que equivale a apenas 24%. O restante, 76%, ainda registra atendimentos e histórico dos pacientes em papel.
Na região, de acordo com o Ministério da Saúde, os municípios que ainda não implantaram o sistema são Apucarana, Ariranha do Ivaí, Bom Sucesso, Borrazópolis, Califórnia, Faxinal, Godoy Moreira, Grandes Rios, Ivaiporã, Jardim Alegre, Kaloré, Marilândia do Sul, Marumbi, Mauá da Serra, Novo Itacolomi, Rosário do Ivaí e São João do Ivaí.
“O tempo dado para a implantação do sistema é muito curto. Acredito que é importante uma ferramenta de controle do SUS, mas implantá-la em 60 dias é quase impossível, pois necessita uma reestruturação de todos os sistemas de informação da Autarquia de Saúde”, explicou o diretor-presidente da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) de Apucarana, Roberto Kaneta.
Segundo ele, a prefeitura já conta com uma empresa que oferece esse tipo de serviço. O mais complexo será fazer a migração dos dados para o sistema do SUS. “É possível avançarmos bastante dentro do prazo estabelecido pelo ministério, mas não implementar efetivamente o novo sistema”, diz.
Janaína Barbosa, secretária de Saúde de Ivaiporã, destaca que os prontuários eletrônicos foram implementados sem que os municípios fossem ouvidos. “Não temos muita informação de nada. O ministério abriu recentemente um questionário eletrônico para que os municípios pudessem opinar sobre a implantação do sistema, mas essa consulta aos municípios deveria ter sido feita antes”, afirma.
De acordo com ela, cada município tem suas particularidades que precisam ser respeitadas. “Nós, por exemplo, não temos uma equipe técnica para fazer esse trabalho de instalação do novo sistema. Também teremos dificuldades em levar internet para os postos de saúde mais distantes. O prontuário eletrônico é importante, mas deveríamos ter um suporte maior do Governo Federal”, avalia.