De 2014 para 2015, o registro de notificações de estupros teve uma alta de 204% na região da 16ª Regional de Saúde (RS), que abrange 17 municípios. O índice é constatado de acordo com os números do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Ministério da Saúde e leva em consideração vítimas que foram atendidas na rede de saúde. No ano passado foram 67 notificações, contra 22 em 2014.
Somente em Apucarana, no ano passado, foram 59 situações. O município, sozinho, corresponde por 88% das notificações de toda região. Arapongas aparece na sequência com 7 casos e Bom Sucesso com uma ocorrência.
Em 2014, as situações foram observadas, além de Apucarana, Arapongas e Bom Sucesso, também em Califórnia, Jandaia do Sul e Sabáudia. Sendo Apucarana com 13 notificações, Arapongas 3 ocorrências, Jandaia do Sul 2 situações e os demais municípios citados com uma anotação cada.
As notificações são observadas em todas as faixas etárias. Porém, 64% dos casos de 2015 ocorreram com vítimas com idade entre 20 a 49 anos. (Ver box). Em 2014, o maior número de ocorrências também ocorreu na mesma faixa etária, somando 59% das situações notificadas.
Os números, entretanto, estão muito abaixo da realidade. Pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) verificou que apenas 7,5% das vítimas de violência sexual registram o crime na delegacia e apenas 10% são notificados pela Saúde. A decisão de registrar a queixa na polícia é da vítima.
INQUÉRITOS
Em Apucarana, por exemplo, em 2015, 59 vítimas de estupro, incluindo casos de menores, que procuram os serviços de saúde entraram no índice de notificações. O número é maior que os casos de inquéritos. Neste mesmo período, a Delegacia da Mulher abriu 42 inquéritos, sendo 11 de estupros e 31 de estupros de vulneráveis. Neste ano, de janeiro a maio, foram abertos 10 inquéritos de vulnerável e dois de estupros.
A discrepância entre as notificações e inquéritos ocorre, segundo a delegada Waleska Souza Martins, responsável pela Delegacia da Mulher de Apucarana, porque a vítima não procura à polícia em algumas situações. Outro fator, principalmente quando envolve crianças e adolescentes, no decorrer do processo, não fica caracterizado o crime. “Nesses casos existem um cuidado maior do Conselho Tutelar, para checar se houve ou não o crime”, explica.
Sobre o aumento de notificações, a delegada acredita que as mulheres, aos poucos, estão tomando coragem e ciência dos seus direitos e procurado os serviços de saúde e a própria Delegacia da Mulher.
Vítimas devem denunciar
A delegada Waleska Souza Martins, responsável pela Delegacia da Mulher de Apucarana, avalia que a denúncia é essencial, para que se possa investigar e punir os culpados. “Também é importante o exame de corpo de delito, para dar materialidade ao crime”, diz.
A delegada orienta a vítima a procurar o quanto antes a polícia, porque o tempo pode comprometer as provas materiais.
“De preferência, é interessante, sem tomar banho, para não retirar os vestígios materiais. O material genético em muitos casos é essencial para fazer o confronto de informações e até a condenação do estuprador”, explica.
Waleska observa que, além da punição do estuprador, a vítima ao procurar um serviço especializado também terá um acompanhamento apropriado em outras áreas, como apoio psicológico, e de saúde, com prevenção do contágio de doenças transmissíveis e gravidez.