O número de presos monitorados por tornozeleira eletrônica na região aumentou expressivamente nos últimos 50 dias. No início de julho, 184 pessoas faziam uso do dispositivo. Atualmente, 308 tem o equipamento, uma alta de 67%. O percentual foi puxado por Apucarana, que passou de 64 monitorados para 170, o que corresponde a um aumento de 165%. O monitoramento à distância faz parte da política de desencarceramento da Secretária de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), que garante que os beneficiados com o dispositivo são vigiados remotamente 24 horas. Ontem, durante a IV fase da Operação GPS, 16 foram presos por descumprir as regras de uso.
Na região, o segundo município com maior aumento é Ivaiporã, que passou de 16 presos monitorados para 27, representando um acréscimo de 68%. Arapongas, que tem enfrentado problemas recorrentes de fugas e superlotação, praticamente manteve o número de monitorados, que passaram de 79 presos em julho com o dispositivo para 83 neste mês. Já Marilândia do Sul, Faxinal e Jandaia Sul passaram a contar cada um com um preso a mais monitorado.
O número de presos com o dispositivo deverá ser maior nos próximos meses. Segundo a Sesp, está em processo de elaboração um novo processo licitatório para aquisição de tornozeleiras, que permitirá dobrar o número de monitorados para até 12 mil pessoas. Atualmente, no Paraná são 5,6 mil presos com o dispositivo.
Os presos que adquirem o direito de usar a tornozeleira eletrônica, seja enquanto aguardam o julgamento ou por progressão de regime penal, não necessariamente estavam detidos em carceragens locais. Em vários casos, segundo a própria Sesp, os presos cumpriam pena em penitenciárias como de Londrina, Maringá ou Curitiba e, com a implantação da tornozeleira eletrônica, voltaram a residir no endereço de origem.
Em caso de descumprimento do uso de equipamento, os monitorados voltam a ser presos. Na operação realizada ontem, uma pessoa foi presa em Apucarana. Flávio Tibúrcio voltou a cumprir a pena por roubo e furto em regime fechado. Além de Apucarana, as prisões ocorreram em Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Foz do Iguaçu, Curitiba, Região Metropolitana e no Litoral.
Os monitorados presos durante a operação tiveram o mandado de prisão expedido pela Justiça do Paraná por descumprir as regras do uso do equipamento. A principal delas é deixar a tornozeleira descarregada. Entre os alvos da ação policial estão detentos que respondem pelos crimes de furto, roubo, tráfico de drogas, estupro, entre outros.
Sesp ponta baixa reincidência
Segundo o secretário da Segurança Pública e Administração penitenciária, Wagner Mesquita, operações como a realizada ontem serão mais frequentes. “Deflagrar operações como esta é parte do trabalho com as tornozeleiras. A medida em que vamos aplicar mais tornozeleiras, vai haver necessidade de mais operações. É a forma de se punir aquele indivíduo que quebra a determinação judicial, que não atende às normas a que ele se sujeita quando recebe o benefício”, disse.
Dos mais de 5 mil indivíduos que hoje estão sujeitos à fiscalização por utilizarem a tornozeleira eletrônica, apenas 10% cometem algum tipo de descumprimento. “Isso quer dizer que a maioria, 90% deles, efetivamente cumprem aquilo que o juiz determinou e estão integrados à sociedade”, acrescentou.
Na avaliação da Sesp, além de promover uma maior ressocialização, o uso da tornozeleira eletrônica representa uma economia aos cofres do Estado já que cada monitorado custa R$ 245 (valor do equipamento) enquanto que um preso encarcerado pode custar até R$ 4 mil em custos diretos e indiretos. (Com a AEN)