O Paraná é o primeiro estado a implantar o dispositivo de segurança preventivo como forma de garantir a proteção de mulheres em situação de risco, sob medida protetiva judicial. O governador Beto Richa e a secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa, apresentaram o dispositivo ontem, em Curitiba.
Também foi apresentada a campanha “Você pode mais”, que aborda direitos, autoestima e liberdade das mulheres, mostrando que pequenos gestos ou palavras podem se caracterizar como violência. Os vídeos, com mensagem encorajadora às mulheres, começaram a ser veiculados sábado (25), Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
São 15 municípios prioritários elencados pela Coordenação da Política da Mulher para implantar o dispositivo. A Secretaria da Família e Desenvolvimento Social repassará às prefeituras o valor do aluguel do equipamento, pelo período de doze meses. O investimento para esta fase da implantação é de R$ 2,6 milhões.
O governador Beto Richa destacou que o Paraná dá exemplo ao ser o primeiro estado a implantar programa de grande alcance para a proteção às mulheres. Richa ressaltou que o esforço do Estado em criar ações para proteção dos direitos é contínuo.
Nos últimos anos, foram criadas seis delegacias da mulher e destinadas 27 viaturas para reforçar a infraestrutura dessas unidades. Também foi criado o Conselho Estadual do Direito da Mulher e aprovado o Plano Estadual de Políticas Públicas para Mulheres. “O resultado das ações é a redução nos índices de violência”, disse Richa. .
A secretária Fernanda Richa afirmou que tanto o dispositivo como a campanha fazem parte das ações integradas desenvolvidas pelo Governo do Estado, para fortalecer a proteção social e garantia de direitos das mulheres e suas famílias.
“O dispositivo será um aliado importante na proteção das mulheres que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores. É uma ação pronta, de emergência, determinada por juízes, para que possa garantir, realmente, a integridade dessa mulher”, explica a secretária Fernanda.
COMO FUNCIONA
A mulher em situação de risco é inserida no projeto por decisão judicial. Depois de cadastrada no sistema de monitoramento da Guarda Municipal, que registrará suas informações pessoais e do agressor, ela recebe o dispositivo de segurança. O aparelho é pequeno e de fácil manuseio.
“Ao sentir-se ameaçada com a presença do agressor em qualquer lugar, ela deve apertar o Botão do Pânico, que acionará imediatamente a Guarda Municipa”, diz a coordenadora estadual da Política da Mulher, Ana Cláudia Machado.
“De imediato, já começa a gravar o áudio local e tanto a central de monitoramento como o celular embarcado na viatura da Guarda Municipal disparam alerta e exibem fotos de arquivo da vítima e do agressor”, completou.