O Governo do Paraná enviou anteontem ofício à ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, com uma série de sugestões para minimizar a situação dos agricultores paranaenses prejudicados pela crise hídrica. O documento propõe ações referentes a crédito rural, seguro rural e Proagro, além da distribuição de sementes para os que não têm condições de adquirir e produzir nova safra. Estimativa atualizada divulgada ontem pela da Secretaria de estado da Agricultura e do Abastecimento (Seab) aponta que o prejuízo nas lavouras de soja, milho e trigo ultrapassa R$ 1,1 bilhão na região (leia o box). Em todo o Paraná a quebra supera R$ 25,6 milhões.
O documento, assinado pelo secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, é resultado de trabalho conjunto com o Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná (IDR-Paraná) e entidades representativas dos produtores rurais - Sistema Ocepar, Federação da Agricultura do Paraná (Faep) e Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares do Paraná (Fetaep). A ministra da Agricultura visitou a região Oeste do Estado na última quinta-feira (13).
“Percebemos um quadro hostil que provocou e ainda está provocando muito calor no solo e perda razoável na produção agrícola do Estado. Apresentamos um conjunto de medidas que estamos pleiteando ao governo federal para minimamente tentar estabilizar a nossa economia rural, a economia da roça, da terra”,disse Ortigara.
O ofício ressalta que, no âmbito estadual, já estão em operação medidas para os desafios impostos, como a subvenção de juros para alguns investimentos e o fornecimento de capital para as mais de 170 cooperativas da agricultura familiar. “No entanto, essas ações são insuficientes frente aos estragos causados pela estiagem”, diz o documento.
PEDIDOS
As entidades pedem a implementação imediata de outras ações. No caso do crédito rural, a proposta é criar uma linha emergencial de crédito para financiar custeio a produtores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) que fizeram comunicação de perdas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ou que acionaram seguro agrícola para culturas de batata, feijão, milho, soja e outras que não foram indenizadas.
As entidades também reivindicam auxílio emergencial a produtores que utilizaram recursos próprios e não o crédito rural, para que possam liquidar, entre outras, duplicatas rurais e Cédulas do Produtor Rural (CPR). Na mesma linha solicitam que as cooperativas que financiaram o custeio dos cooperados tenham uma linha creditícia, além de abertura de outra para giro de longo prazo (cinco anos) com juros pré-fixados e subsidiados, possibilitando que o produtor quite os débitos de curto prazo.
Ao abordar o tema do seguro rural e Proagro, o Estado e as entidades representativas dos produtores reconhecem o papel fundamental dos dois mecanismos em situações de perdas de grande monta como a que o Paraná vive no momento. Por isso, pedem mais agilidade nas vistorias, na análise, no julgamento do pedido de cobertura e na liberação dos laudos periciais.