O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem um estudo apontando que a maioria dos 27 municípios da região já traçou um plano para lidar com o saneamento básico. Dentre as 26 cidades do Vale do Ivaí mais Arapongas, 15 finalizaram seus Planos Municipais de Saneamento Básico até 2017. Este número representa 55,6% do total de municípios da área. A média brasileira é de 41,5%.
A elaboração do plano de gestão dos sistemas de saneamento básico é uma condição para que os municípios tenham acesso a recursos federais para desenvolvimento de suas ações e novas obras. O documento traz diagnóstico, objetivos e metas de universalização, entre outros conteúdos.
Jandaia do Sul é uma das cidades que tem o plano há mais tempo, tendo aprovado o documento em 2014. Também é um dos mais abrangentes, incluindo os serviços de abastecimento de água, esgoto, manejo de resíduos e de águas pluviais. De acordo com o engenheiro civil João Maximiano, do Departamento de Obras da prefeitura, o plano possibilitou que obras fossem desenvolvidas na cidade.
“As obras foram divididas em três fases. A primeira, já finalizada, contou com a implantação de mais de 47 quilômetros de rede de esgoto. Na segunda fase, atualmente em execução, estão sendo construídas estações elevatórias e ampliação do sistema de tratamento de esgoto sanitário, que permitirá um aumento de aproximadamente 50% na capacidade de tratamento”, destaca.
O projeto para a terceira fase já está pronto, segundo ele. “Na terceira fase, levaremos mais coleta de esgoto a pontos da cidade ainda não contemplados, ampliando ainda mais a rede. Todas as obras constam no Plano Municipal de Saneamento Básico”, diz o engenheiro.
Apucarana é um dos municípios com plano mais recente, sendo finalizado em novembro de 2017. O secretário municipal de Meio Ambiente, Sérgio Bobig, aponta a importância do documento para a cidade. “O Plano Municipal oferece as diretrizes necessárias para novas obras e ampliações do saneamento básico. Uma das principais metas é oferecer coleta de esgoto a 100% da população. Hoje, nosso índice é de 81%. O documento aponta como realizar esta ampliação, visando um crescimento ordenado e, principalmente, sustentável”, ressalta.
De acordo com o levantamento do IBGE, em seis das 12 cidades sem o plano municipal no ano passado, o documento estava em processo de execução. Os municípios tinham, em um primeiro momento, até 2013 para elaborar o documento. Mas essa data vem sendo redefinida periodicamente, tendo em vista o seu não cumprimento. Atualmente, o prazo estabelecido é 31 de dezembro de 2019, com possibilidade de nova prorrogação.
Região precisa ampliar políticas públicas
A pesquisa do IBGE também traz o número de municípios que contavam com uma Política Municipal de Saneamento Básico em 2017, que traça diretrizes gerais para os serviços já existentes, incluindo a participação da comunidade na discussão. Na região, são 13 as cidades com o dispositivo, o que equivale a 48,2%.
Entre as cidades que não têm esta política pública, cinco estão em fase de elaboração, o que equivale a 18,5%. No país, 38,2% dos municípios informaram ter a Política Municipal e 24,1% declararam estar elaborando.
Nos 27 municípios da região, apenas seis têm um Conselho Municipal dedicado ao Saneamento Básico, todos eles criados a partir de 2015. Porém, três deles não registraram nenhuma reunião em 2017. Dos 5.570 municípios brasileiros, apenas 958 (17,2%) afirmaram possuir um Conselho Municipal de Saneamento, sendo 816 exclusivos da área e 142 em conjunto com outras políticas.
No Brasil, em 2017, 580 municípios declararam ter Fundo Municipal de Saneamento Básico (10,4%). Na região, só Ariranha do Ivaí e Ivaiporã têm o dispositivo.