Em um período de 40 dias, sete presos descumpriram os termos de uso da tornozeleira eletrônica em Apucarana. Até ontem, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp), eram 35 monitorados no município. O número de violação, levando em conta o total de monitorados, corresponde a 20%. O número gera preocupação à polícia quanto a eficácia do sistema. Em duas situações, os beneficiários foram pegos em flagrante cometendo crimes na cidade.
Weverton Bruno Rodrigues, de 24 anos, foi preso logo após assaltar uma relojoaria na área central da cidade. Durante a fuga, ele pulou o muro de uma residência no Bairro 28 de Janeiro, que pertence a um juiz. Já Anderson Oliveira Cordeiro, 27, foi flagrado por tráfico de drogas no Núcleo Habitacional Marcos Freire. Os dois acabaram detidos e perderam o direito de cumprir a pena em liberdade.
No restante dos casos, os monitorados voltaram à cadeia após ter o mandado de prisão expedido pela Justiça por descumprimento das determinações de uso. Em um dos casos, o preso usou papel alumínio na tornozeleira, para bloquear o monitoramento. Em outra situação, o equipamento foi simplesmente rompido e largado na rua. Durante coletiva de imprensa, o delegado-chefe da 17ª Subdivisão Policial (SDP), de Apucarana, José Aparecido Jacovós, apresentou dois presos que descumpriram as medidas estabelecidas pelo judiciário.
Marcelo Fernandes, 25 anos, que responde por furto, e Hudson Wesley Gonçalves Ferreira, 21, que responde por roubo à mão armada, argumentaram que houve falha na comunicação entre o Judiciário e o Centro Integrado de Comando e Controle. “Eu estava trabalhando”, diz Ferreira, que chegou em casa após às 22 horas. Já Fernandes disse que estava na casa de sua esposa cuidando do filho, por isso, não estava no endereço citado.
“Se não cumprir as determinações, a própria tornozeleira avisa, além de emitir sinal sonoro também vibra. Quem usa a tornozeleira deve se recolher durante a semana, no máximo, às 22 horas, e permanecer em casa durante o fim de semana”, alerta. Diante do cenário, o delegado observa que o dispositivo é eficaz somente para quem quer sair do crime. Caso contrário, não inibe a prática criminosa. “Tornozeleira só funciona para quem quer se recuperar mesmo. Para quem não tem intenção, não serve para nada”, acredita.
De acordo Jacovós, os monitorados não cumprem especialmente a medida restritiva de ficar em casa aos fins de semana. Por outro lado, se o equipamento não for desativado, ajuda na identificação de crimes. “Dependendo o crime cometido dá para saber junto ao centro de monitoramento se algum criminoso esteve naquele local”, comenta.
Em linhas gerais, o delegado avalia que o sistema é interessante. “A Justiça consegue acompanhar o local onde o monitorado está. Caso queira ir para outra localidade, precisa pedir autorização para o juiz, que deve avisar o centro de monitoramento”, assinala. Quando a Justiça não é avisada, o sistema entende que o preso descumpriu as medidas e pode ter o benefício revogado.