Balanço do exercício de 2017, publicado no Diário Oficial, mostra que o Paraná destinou R$ 20,4 bilhões para as áreas de saúde, educação e segurança pública, o que representa um incremento de R$ 1,92 bilhão na comparação com o valor aplicado em 2016. Apesar do cenário econômico do país, o Estado encerrou 2017 com superávit orçamentário ajustado (resultado de receitas menos despesas) de R$ 1,97 bilhão.
Os números do fechamento do ano passado foram apresentados pelo secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, em entrevista coletiva ontem, em Curitiba. “O ajuste fiscal permitiu ao Estado finalizar o exercício de 2017 no azul, pagando as contas em dia, reduzindo a dívida consolidada e investindo em áreas importantes para os paranaenses”, afirmou Costa.
O secretário explicou que o resultado orçamentário ajustado apresentou superávit de R$ 1,97 bilhão e inclui R$ 2,73 bilhões em receita oriunda de superávit financeiro apurado no exercício de 2016 e usado na abertura de créditos suplementares em 2017.
O resultado primário ajustado (que não inclui receitas e despesas financeiras) também foi positivo em R$ 1,29 bilhão. Costa ressalta que em 2017 o Paraná contabilizou R$ 2,28 bilhões em receitas não primárias (rendimentos de aplicações financeiras, operações de crédito e alienação de bens, como parte das ações da Sanepar) que custearam despesas primárias (como gastos com pessoal, custeio e investimentos).
De acordo com os demonstrativos, a receita corrente líquida (que desconta as transferências constitucionais aos municípios) cresceu 7,3% em 2017 – passou de R$ 34,13 bilhões para R$ 36,61 bilhões de um ano para o outro.
Mas, segundo o secretário, mesmo com melhora na receita há uma grande preocupação no curto prazo: o aumento de gastos com pessoal, devido ao crescimento vegetativo da folha de pagamento dos servidores ativos, e também o incremento nas despesas com pagamentos de inativos e pensionistas.
SAÚDE E EDUCAÇÃO
Em 2017, o Governo do Paraná investiu 12,07% em saúde e 36,26% em educação e ficou acima das porcentagens mínimas estabelecidas para as duas áreas – 12% e 30%, respectivamente.
Em ações e serviços públicos de saúde o Estado aplicou R$ 5,15 bilhões em 2017, ante R$ 4,63 bilhões em 2016, um crescimento de 11,13%. A diferença é de R$ 516 milhões a mais. Se for considerada apenas a receita líquida de impostos, o Estado aplicou 12,07% da RLI em saúde, ou R$ 3,65 bilhões.
Na educação, os investimentos somaram R$ 10,8 bilhões e, em 2016, foram R$ 10 bilhões. O salto de um ano para o outro foi de 8,6% ou R$ 861 milhões. O governo aplicou 36,26% da receita líquida de impostos na área.
No caso da segurança pública, os recursos aplicados na área em 2017 cresceram 14,18% e somaram R$ 4,35 bilhões, ante R$ 3,81 bilhões registrados no ano de 2016 – o acréscimo foi de R$ 540 milhões.
Costa destacou que, além de aplicar em saúde, educação e segurança, o Paraná está investindo em outras áreas, com destaque para infraestrutura. “Os investimentos no ano somaram R$ 6,78 bilhões, um recorde, e outros R$ 8,4 bilhões estão previstos para 2018”, acrescentou