Cento e sete das 190 propostas dentro do Programa Municipal de Auxílio Emergencial ao Setor de Eventos de Apucarana foram consideradas aptas pela Comissão de Avaliação. A pré-seleção foi feito por análise documental e a relação dos homologados, no entanto, deverá ser publicada nesta semana somente depois de ser finalizado o cruzamento de dados para confirmar informações declaradas pelos interessados. O município está disponibilizando R$ 1 milhão para subsidiar projetos no setor, considerado um dos mais afetados pela pandemia.
De acordo com Édison Estrope, secretário municipal de Indústria e Comércio, foram necessários sete dias para analisar a documentação. “Foi um trabalho criterioso, feito com muita transparência, com as sessões sendo transmitidas ao vivo pelo youtube. Além da Prefeitura, a comissão de avaliação contou com representantes da Acia, Sivana e Sebrae”, frisa Estrope.
Conforme Andrea Rinaldo, superintendente da Secretaria de Promoção Artística, Cultural e Turística de Apucarana (Promatur), foram aprovadas nesta etapa de avaliação 60 pessoas físicas, 26 empresas em geral e 21 Microempreendedores Individuais (MEIs). “Agora está sendo feito o cruzamento de dados para verificar eventuais inconsistências. Está, por exemplo, sendo verificado se a pessoa possui algum benefício, como aposentadoria, auxílio doença ou seguro desemprego, o que não é permitido pela lei que criou o programa”, cita.
Andrea lembra que após a publicação dos selecionados será concedido prazo de cinco dias para recurso. “A maior parte das desclassificações ocorreu por falta de documentos básicos exigidos e principalmente porque a pessoa não conseguiu comprovar - através de fotos, contratos ou declarações - que trabalhou com eventos nos últimos 24 meses”, observa.
O valor dos recursos varia de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo da pontuação atingida nos critérios do programa. Depois da publicação das propostas homologadas, as empresas e pessoas deverão procurar a Secretaria Municipal da Indústria, Comércio e Emprego para prosseguimento dos trâmites. “É importante lembrar que os homologados irão prestar contrapartida do valor recebido em serviços para o município”, afirma o prefeito Junior da Femac.
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