Prefeitura anuncia força-tarefa para renovação de alvarás

A Prefeitura de Apucarana montou uma força-tarefa para receber os pedidos de renovação do alvará funcionamento. A maioria das licenças vencerá no dia 10 de abril. Entretanto, muitas empresas deixam de apresentar os documentos e laudos exigidos na Prefeitura, que anuncia rigor na fiscalização.
De acordo com Marcello Machado, secretário municipal de Fazenda, a mesma convocação foi feita no ano passado. Porém, a maioria ou deixou para a última hora ou não apresentou os documentos. “Não existe renovação automática e a Prefeitura é a última ponta do processo. Antes, é necessário providenciar o Certificado de Vistoria do Estabelecimento, concedido pelo Corpo de Bombeiros, a licença sanitária, expedida através da Autarquia Municipal de Saúde, e a licença ambiental dependendo da atividade”, alerta Machado.
Com esses documentos comprobatórios em mãos, a pessoa deverá se dirigir ao setor de Cadastro Mobiliário da Prefeitura para protocolar o pedido de renovação do alvará.
“Todos os setores estão mobilizados. No final do ano passado, o Corpo de Bombeiros realizou uma força-tarefa e conseguiu zerar os pedidos. Da mesma maneira, procedeu o setor de Vigilância Sanitária. E aqueles que sequer ainda não protocolaram o pedido?”, questiona Machado, solicitando mais uma vez que a população se antecipe.
Apucarana tem cadastradas 8.475 empresas, que deverão providenciar a renovação do documento. Segundo a prefeitura, uma grande quantidade de empresas está atuando com alvará vencido.