A prefeitura de Apucarana, através da Secretaria Municipal da Fazenda, anunciou ontem que vai notificar 664 proprietários de terrenos baldios que não fizeram a roçagem e limpeza de seus imóveis por conta própria. Nestes casos, os serviços foram executados ao longo de 2016 por uma empresa terceirizada pela administração municipal e os valores somam R$ 211.800,00.
A lista dos proprietários e o endereço dos seus respectivos terrenos serão publicados no diário oficial do município (Tribuna do Norte) no início da próxima semana. A partir da publicação do edital corre o prazo de 30 dias para realizar o pagamento, caso contrário os valores serão lançados no IPTU de 2017.
“O lançamento dessa cobrança está prevista em decreto de 2014 e a manutenção periódica dos terrenos é uma questão de saúde pública e de segurança”, afirma o secretário da Fazenda Marcelo Machado. Segundo ele, a maioria dos serviços realizados pela prefeitura está relacionada à roçagem, mas também foram feitos trabalhos de remoção de entulhos e utilização de pá carregadeira.
REAJUSTE
A prefeitura de Apucarana ainda comunicou hoje a publicação de um novo decreto que altera os valores dos serviços de limpeza dos terrenos. A limpeza e roçagem passa R$ 1,15 para 1,40 o metro quadrado; o recolhimento de entulhos R$80 para R$ 96 por viagem de caminhão; e os serviços de pá-carregadeira de R$ 170 para R$ 209 a hora trabalhada.
“O objetivo da prefeitura não é arrecadar com a cobrança desses serviços, mas sim é de conscientizar o proprietário de ter a iniciativa de cuidar adequadamente do seu terreno”, observa Machado.
O estado de abandono de lotes urbanos e uma das maiores reclamações da população junto à prefeitura. Além do mato, o local muitas vezes é utilizado como depósito de lixo e consequente proliferação de insetos nocivos à saúde. Conforme levantamento da secretaria da Saúde, as áreas não edificadas são responsáveis por mais de 50% do índice de infestação do mosquito da dengue no município.