A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) está apresentando aos prefeitos da região a possibilidade de realizar a cobrança da taxa de coleta de lixo na conta de água. Na maioria dos municípios da região, ela é cobrada no boleto do Imposto Predial, Territorial e Urbano (IPTU), que registra maior inadimplência do que a conta de água. As prefeituras se mostram divididas sobre a possibilidade.
Atualmente, só Apucarana, Ivaiporã, Marilândia do Sul e São João do Ivaí têm esse tipo de convênio firmado com a empresa estatal. Nas últimas semanas, a Sanepar realizou visitas em várias cidades da região para explicar como funciona o convênio. Técnicos da empresa estiveram ainda na última reunião da Associação dos Municípios do Vale do Ivaí (Amuvi), em Rosário do Ivaí, na semana passada.
“Estamos avaliando, mas acreditamos que essa é uma proposta interessante. A inadimplência do IPTU chega a 40% na região e, com isso, taxas como a da coleta de lixo acabam não sendo recolhidas. A cidade cresceu bastante, fazendo com que essa taxa fique cada vez mais importante”, explica o secretário municipal de Administração de Faxinal, Francisco Alfredo Ferreira.
Segundo ele, a taxa de coleta de lixo no município varia entre R$ 70 e R$ 120 anuais, dependendo do local da cidade onde o imóvel se encontra. Por conta da inadimplência e isenções, a taxa de coleta de lixo cobre apenas um terço do total gasto pelo município com o serviço. “Mesmo entendendo que seria interessante mudar a taxa para a conta de água, é preciso avaliar o impacto disso na vida do munícipe. Com muitas obras de esgoto sendo realizadas na cidade, várias pessoas já terão um acréscimo de até 80% nas contas. Talvez inserir a taxa de lixo neste momento seja um pouco complicado”, ressalta.
O maior problema para as prefeituras que cobram a coleta do lixo no carnê do IPTU é a inadimplência, que gira na faixa de 40% na maioria das cidades. A Sanepar assegura que, com a parceria, as prefeituras podem triplicar ou até quadriplicar a arrecadação para custear a coleta de lixo, tendo em vista que a inadimplência da conta de água é de 1% em algumas cidades.
No entanto, alguns municípios avaliam que a parceria não seria vantajosa. Esse é o caso de Jandaia do Sul. “Nossa inadimplência é de apenas 20% no IPTU, menor do que em outros municípios. Essa inadimplência impacta muito pouco na taxa de lixo. Além do mais, há a vantagem de receber a verba da taxa de lixo toda de uma vez, ao invés de parceladamente, como aconteceria se firmássemos a parceria com a Sanepar”, explica o diretor de Tributação da cidade, Claudemir Alexandro Bertoli. Segundo ele, o cálculo da taxa no município é feito através da metragem do terreno: R$ 0,89 por metro quadrado.
Arapongas avalia possibilidade
Mesmo municípios fora da Amuvi estão avaliando a possível parceria com a Sanepar. O secretário de Finanças de Arapongas, Rogério Trindade, explica que o prefeito Sérgio Onofre (PSC) está estudando a parceria. “Acredito que a questão é uma ‘faca de dois gumes’. Ela reduziria a inadimplência, mas também poderia gerar um desgaste político, já que a conta de água iria subir para todos. Por isso, é importante estudar minuciosamente a proposta”, diz.
Segundo ele, a inadimplência do IPTU é de 30% na cidade. Arapongas já incluiu diversas taxas junto ao imposto (além da coleta de lixo), como a taxa de conservação de vias, de iluminação pública e de combate a incêndio. “Isso já é feito há mais de 20 anos na cidade. De certa forma, os cidadãos já estão acostumados com esse sistema. Isso também precisa ser avaliado”, pondera.