O projeto para construção de um Centro de Detenção Provisória (CDP) em Arapongas, que solucionaria o problema da superlotada cadeia pública, voltou à estaca zero. Nesta semana, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária (Sesp-PR) informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o projeto precisará ser readequado. Isso porque as dimensões do terreno doado pela prefeitura seriam incompatíveis com o projeto apresentado junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão que disciplina a construção de unidades carcerárias no País. Segundo a Sesp, ficou estabelecido que um novo projeto será elaborado para o mesmo terreno, adequando às normas técnicas exigidas pelo Depen, e reencaminhado para avaliação e aprovação. Caso contrário, um novo terreno precisará ser apresentado para o projeto.
Presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg), Osvaldo Damião Veiga Filho, disse que o projeto inicial foi desenvolvido pela prefeitura juntamente com conselho comunitário e atende a todas as recomendações da Sesp. O terreno foi doado ao Estado na gestão anterior.
“O projeto está correto e a liberação de verba foi solicitada, só que o Estado alega que o projeto não contempla o terreno doado pela prefeitura. Acho que foi a maneira que encontraram para recusar”.
De acordo com Veiga Filho, a autoridades envolvidas nas tratativas não vão deixar o projeto ser engavetado. O assunto será debatido em uma reunião que deve ser marcada para os próximos dias. "Vamos nos reunir para chegar a um entendimento. Infelizmente vamos ter de começar do zero, mas não vamos deixar o projeto ser engavetado. Vamos para cima porque a cadeia de Arapongas não tem mais jeito", assinala.
O delegado Osnildo Carneiro Lemes, chefe da 22ª Subdivisão Policial (SDP) de Arapongas, ressaltou a importância da obra para desativar a cadeia pública, anexa ao prédio onde funcionava a antiga 30ª Delegacia Regional de Polícia (DRP).
“É importante que se encontre uma solução na questão dos presos. Eles não podem ficar na situação que estão”, assinala.
A pouca capacidade e estrutura precária da cadeia pública rendeu um vasto histórico de motins, tentativas e fugas consumadas, e até protestos de esposas de presidiários. A unidade que tem espaço para 38 pessoas, abriga uma média de 150 presos somente na ala masculina. Ontem, a reportagem tentou atualizar os dados, contudo o setor de carceragem se negou a passar informação. Por conta do excesso de presos, a unidade é palco de constantes incidentes. No segundo semestre, duas fugas foram registradas.
O secretário municipal de Obras de Arapongas, Pedro de Marco Júnior, explica que o projeto C-114, que prevê a construção de uma cadeia com capacidade para 114 detentos em Arapongas, foi elaborado há mais de cinco anos. Neste período saiu uma nova legislação que trata do assunto e ele acabou ficando desatualizado. “Em resumo, teremos que recomeçar”, diz Pedro de Marco, acrescentando que já iniciou conversas com um representante do Corpo de Bombeiros em nível estadual para resolver a situação