Romper o ciclo da Violência é o objetivo do Programa de Reabilitação para Autores de Violência Doméstica e Familiar (Projeto Siga) lançado ontem à tarde pela Prefeitura de Arapongas. A iniciativa, que será desenvolvida pela Secretaria de Segurança Pública e Trânsito (Sestran) e Secretaria de Saúde, visa a reabilitação e reeducação de homens transgressores e vem para integrar as ações realizadas pela Patrulha Maria da Penha, implantada em maio de 2016. Neste período, o índice de violência doméstica caiu, porém, a meta a partir de agora é prevenir a reincidência.
O secretário da pasta de Segurança Pública e Trânsito, César Vinícius Kogut, avalia o projeto como um avanço na política pública de combate à violência doméstica. “Nós, com esse projeto, saímos do mesmo e evoluímos para uma ação restaurativa. Com isso, a expectativa é fechar o ciclo de violência”, espera.
Kogut observa que o trabalho inicial desenvolvido pela Patrulha Maria da Penha já sinalizava para um avanço no atendimento à vítima, uma vez que saia do simples registro da queixa. “Passamos a acompanhar essa mulher, que percebeu que pode confiar no nosso trabalho e, agora, damos um novo passo: a reabilitação do agressor”, diz.
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha e do Projeto Siga, a guarda municipal Denice Amorim, avalia que nesta nova etapa a expectativa é tornar mais eficazes as ações contra à violência doméstica.
“Neste período de atendimento às mulheres vítimas de agressão, nós percebemos que agressor precisava entender que o que praticava era um crime, além dos danos psicológicos causados à vítima. Em muitos casos, o agressor não tinha a consciência disso, por isso, essa abordagem é tão importante”, acredita.
Na avaliação do prefeito Sérgio Onofre (PSC), o Projeto Siga irá ajudar a reduzir o índice de violência doméstica no município. “A partir desse momento estamos tratando a causa do problema. Ao proporcionar um atendimento adequado ao agressor, possibilitando a sua reabilitação, estamos tratando não só dele, mas de toda família”, diz.
TRIAGEM
A secretária de Saúde Márcia Krempel explica que, assim que o Judiciário encaminhar a pessoa, será feita uma triagem. “Vamos identificar se a agressão é acentuada por problemas de uso de drogas ou algo ou mental. A partir dessa triagem, nós vamos direcionar o atendimento tanto individualizado quanto em grupo”, esclarece. O acompanhamento prevê, no mínimo, quatro encontros.
Segundo a juíza Renata Sassi Fantin, da 2ª Vara Criminal de Arapongas, a violência doméstica transcende a esfera judicial. “A intenção não é afastar a conduta processual penal, que não responda por seus atos, mas proporcionar caminhos que diminua a violência”, frisa.
Segurança às mulheres
A coordenadora da Patrulha Maria da Penha e do Projeto Siga, a guarda municipal Denice Amorim, ressalta que os dados dos acompanhamentos realizados neste período são positivos. Entre maio de 2016, quando foi implantado, a julho de 2017, foram 580 atendimentos. Quando comparado os dados de prisões em flagrante do segundo semestre do ano passado com o primeiro semestre deste ano, a queda é de 70%.
Em 2016, foram 28 situações contra 9 neste ano. Os casos de descumprimentos sem flagrante foram 76, em 2016, e 35 no primeiro semestre de 2017, o que representa uma queda de 51%. A reincidência, de acordo com dados da Patrulha Maria da Penha, reduziu cerca de 80%.
Denice acredita que com o Projeto Siga, os índices venham a diminuir ainda mais. O argumento é baseado na própria experiência. “Atendemos casos de vítimas que o agressor era o mesmo. Ele mudou de companheira, mas não mudou o comportamento. Essa situação exemplifica bem por que o agressor precisa ser reabilitado. Caso o homem não tenha essa consciência, ele continuará disseminando essa cultura de violência”, ressalta.